Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/864438; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA PAES, Id. Funcional nº 671/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro a 16 de dezembro de 2021, refere

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.757 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1962, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.566.944,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011545114897645 - SEDOP 0301 444042 600.000,00 071011751214897480 - SEDOP 0301 449051 1.945.684,95 081012781214998317 - SEEL 0301 335041 1.300.000,00 TOTAL . D E C R E T O Nº 1349, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito sup

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Outras Despesas Correntes Contrato Estimativo Despesas Ordinárias UEPA Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias PROGRAMA/ ORGÃO Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura EMATER NGPR SEDOP DESTAQUE RECEBIDO DO(A) EMATER Cultura SECULT Educação Básica SEDUC Educação Profissional e Tecnológica SEDUC UEPA Governança Pública FUNSAU SEDUC Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 0,00 19.707.227,91 6.271.852,68 3.521.360,39 29.500.440,98 0306 0,0

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 5 Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 87.540.640,25 (Oitenta e Sete Milhões, Quinhentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO 261010612815028833 - PMPA 261010612815028833 - PMPA

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  27 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 34.736.883,30 (Trinta e Quatro Milhões, Setecentos e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 0710115451148976

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  5 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 311010612212974668 - CBM 0101 339030 360.000,00 311010618215028825 - CBM 0101 339033 436.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339030 1.500.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339037 3.000.000,00 431010812212978338 - SEASTER 0301 339039 1.558.464,68 431010812212978339 - SEASTER 0101 339008 18.000,00 431010824415058397 - SEASTER 0106 339039 313.390,10 592011412212978338 - IMETROPARÁ 0260

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.799  5 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 081012712212978338 - SEEL 0101 339030 100.000,00 161011236215098906 - SEDUC 0102 339037 3.418.531,00 171010412315088251 - SEFA 0176 339037 600.000,00 171010412315088251 - SEFA 0176 339039 600.000,00 462021339215038841 - FCP 0101 335041 80.000,00 462021339215038841 - FCP 0101 339039 1.704.000,00 832010412212978339 - EGPA 0101 319011 38.500,00 8320104331

Edição Extra ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de junho de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração * Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 35.010, de 15/06/2002 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2437, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da S

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.600 Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 D E C R E T O Nº 1611, DE 31 DE MAIO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 19.373.990,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, amb