Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 793 prejudicado o adesivo interposto. São Paulo, 11 de abril de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Gustavo Morel Leite (OAB: 206951/SP) - Edney de Almeida Silva (OAB: 278183/SP) - Kath Watanabe Zagatti (OAB: 292244/SP) - Valtere Farid Antonio Junior (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 494 NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) (Procurador) 18 - 9124206-89.2007.8.26.0000 (994.07.084640-0) - Apelação - Jacareí - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Matilde Mendonça - Apelado: Matilde Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Interessado: Tv Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 914 Nº 9075144-22.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tropical Frutas Industria e Comercio Ltda - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1234 Nº 9113486-92.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Angatuba - Vara Única - Embargte: Mauro Eufrasio de Oliveira - Embargte: Marizeli Aparecida de Oliveira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Advs: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP) - Geraldo Vani Junior (OAB: 197798/SP) - Remetidos os Autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 836 Nº 9108116-35.2009.8.26.0000 (994.09.352109-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Roney Romulo Justi (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 799 Embargante: Osvaldo Hermogenes Junior - Embargante: Osvaldo Nonato Sobrinho - Embargante: Paulo Cesar de Leme Jacinto - Embargante: Rui Mori - Embargante: Teolinda Kusper Kusnier - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 873 Eduardo Antoniete Campanaro (OAB: 129445/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9122426-17.2007.8.26.0000 (994.07.050971-4) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Ogeni de Oliveira Mariano - Fl. 376: Atenda-se, mediante ofício. São Paulo, 17 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 790 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Nilza de Melo Cardoso (OAB: 159325/SP) - FELIPE LASCANE NETO (OAB: 197077/SP)