TJSP 16/07/2012 -Fc. 836 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1224
836
Nº 9108116-35.2009.8.26.0000 (994.09.352109-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Roney Romulo Justi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA
AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - sala 502
Nº 9111930-60.2006.8.26.0000 (994.06.067947-1) - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade
Social Petros - Apelado: Maria Regina Campos Bruno - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ)
- Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP) - sala 502
Nº 9114912-47.2006.8.26.0000 (994.06.057900-0) - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social
Petros - Apelado: Maria de Lourdes Moncorvo Saldanha - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Rogerio
Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - sala
502
Nº 9117493-74.2002.8.26.0000/50000 (994.02.099315-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ivone Chahad e outro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AOS EMBARGANTE E EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - Advs:
Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB: 153452/SP) - Darci de Souza Nascimento (OAB: 28280/SP) - Elza Masako Eda (OAB:
75388/SP) - sala 502
Nº 9119133-15.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rogerio Toledo Silva Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Walter Martins Pinheiro (OAB: 38343/SP) - Luis
Eduardo Morais Almeida (OAB: 124403/SP) - Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP) - Alceu Malossi Junior (OAB: 94219/
SP) - sala 502
Nº 9123733-06.2007.8.26.0000/50000 (994.07.062210-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Milton de Oliveira e Outros - Embargante: Adriana Paula Beil - Embargante: Adriano Campos de Paula - Embargante: Angela
Roberto - Embargante: Antonio Gonçalves Vieira - Embargante: Celia Maria Demasi Bueno - Embargante: Claudia Liveraro
- Embargante: David Vieira da Costa - Embargante: Domingas das Neves de Jesus Soares - Embargante: Douglas Feitosa
Nogueira Veras - Embargante: Edivania Cavalcante da Silva - Embargante: Egidio de Oliveira Alves da Silva - Embargante:
Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva - Embargante: Inalva Maria Wanderlley da Cruz - Embargante: Izilda de Gouveia da Mata
- Embargante: Jacqueline Kiyoko Mikaro de Oliveira - Embargante: Lourdes Pereira dos Santos - Embargante: Maria Aparecida
Fernandes - Embargante: Maria Cecilia Gomes de Oliveira - Embargante: Mauro Fernando Luna - Embargante: Regina Maria
Moura de Melo - Embargante: Rinaldo Cassolino - Embargante: Roberto Pereira da Silva - Embargante: Roque Jorge de Lima
- Embargante: Rosangela Carvalho Neves de Sousa - Embargante: Roseli Antonio Fonseca Acquaroli - Embargante: Uelinton
de Seixas - Embargante: Wanderson Jose Luiz Pereira da Silva - Embargante: Willian Seroa Boeta - Embargado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Adriane Miranda Saraiva
(OAB: 108280/SP) - sala 502
Nº 9123835-28.2007.8.26.0000/50000 (994.07.076200-0/50000) - Embargos Infringentes - Ribeirão Bonito - Embargante:
Ministerio Publico - Embargado: Celio Leite de Moraes - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA
AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP) - sala 502
Nº 9123842-20.2007.8.26.0000 (994.07.076669-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundaçao de Proteçao e Defesa
do Consumidor Procon - Apelante: Toque Toque Agencia de Viagens e Turismo Toquetur - Apelado: Toque Toque Agencia de
Viagens e Turismo Toquetur - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon - VISTA A DRª. MAYA GARCIA
CAMERA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. Advs: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB:
127158/SP) - Maya Garcia Camera (OAB: 182548/SP) - sala 502
Nº 9123876-92.2007.8.26.0000/50000 (994.07.074993-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Reader S Digest do Brasil Ltda - Embgdo/Embgte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - VISTA AO DR.
GUSTAVO MOREL LEITE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E
ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Gustavo Morel Leite (OAB: 206951/SP) - Edney de Almeida Silva (OAB:
278183/SP) - Kath Watanabe Zagatti (OAB: 292244/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Maria Bernadete
Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - sala 502
Nº 9124206-89.2007.8.26.0000 (994.07.084640-0) - Apelação - Jacareí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante:
Matilde Mendonça - Apelado: Matilde Mendonça - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - VISTA AO DR. NELSON FONTES
BACCARO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Ana Paula Truss Benazzi (OAB: 186315/
SP) - Nelson Fontes Baccaro (OAB: 75803/SP) - Luis Fernanrdo Pereira Filho (OAB: 130483/SP) - sala 502
Nº 9125546-34.2008.8.26.0000 (994.08.076111-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Antonio Wilson Sallum - Apelado:
Reitor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/
SP) - Tiago Cardoso Zapater (OAB: 210110/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Jose Henrique Farah (OAB:
239641/SP) - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º