TJSP 16/07/2012 -Fc. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1224
835
(OAB: 110868/SP) - Fabio Aguilar Conceiçao (OAB: 209679/SP) - sala 502
Nº 9088651-40.2009.8.26.0000/50002 (994.09.270567-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Pedro França Guimaraes Ferreira - Embgdo/Embgte: Henrique Marques
Guimaraes Ferreira - VISTA AO DR. EDSON CANDIDO ATUATI PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Edson Candido
Atuati (OAB: 65557/SP) - sala 502
Nº 9088875-75.2009.8.26.0000 (994.09.232673-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Suely das Neves Almeida Santos Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO
EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Marcio Camillo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Otavio
Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - sala 502
Nº 9089366-82.2009.8.26.0000 (994.09.017977-9) - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema Apelado: Roberto Carlos Silva - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Maria Aparecida Pappi Simoes da Silva
Santos (OAB: 120234/SP) - Jose Carlos Dutra (OAB: 49804/SP) - sala 502
Nº 9089904-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.253763-3/50001) - Embargos Infringentes - Águas de Lindóia - Embargante:
Ministerio Publico - Interessado: Camara Municipal da Estancia de Aguas de Lindoia - Embargado: Ismael Rielli - Embargado:
Rodemir Claudio Rodrigues - VISTA AO EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Cristiano Scachetti Avancini (OAB: 203584/SP) - Mayr Godoy (OAB:
10900/SP) - Anelise Cerizze Marcondes (OAB: 157450/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - sala 502
Nº 9092559-42.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Placido Cervino Rodrigues
- Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Ricardo Fabiani de Oliveira (OAB: 93821/
SP) - Ricardo Godoy Tavares Pinto (OAB: 233389/SP) - Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde
(OAB: 270368/SP) - sala 502
Nº 9092615-75.2008.8.26.0000 (994.08.147645-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Yara Tomasi Maluf - Apelado: Gelson Eduardo Bucheroni - Apelado: Gracimar Vitor de
Amorim - Apelado: Elisa Kiyoko Mio - Apelado: Janice Martins de Santana - Apelado: Luzia Marta Honorio - Apelado: Orlando
Luiz Furlanetto - Apelado: Sandra Regina de Carvalho - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - sala 502
Nº 9092779-40.2008.8.26.0000 (994.08.162909-3) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental - Apelado: Empreiteira Vidal S C Ltda - VISTA AO(A) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA
AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Leni Aparecida de Ataide (OAB: 67164/SP) Ronaldo Maza Grandinetti (OAB: 158196/SP) - sala 502
Nº 9094883-10.2005.8.26.0000 (994.05.063570-6) - Apelação - Avaré - Apelante: Ubiraci Victor - Apelante: Mirian Marta
Moreira Victor - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Aguas de Santa Barbara - VISTA AO(A) APELANTE PARA
APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs:
Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) - Fernando Claudio Artine (OAB: 78681/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB:
269345/SP) - Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) - sala 502
Nº 9099622-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Oscarina Isaura dos Santos (E
outros(as)) - Embargante: Osvaldo Geroncio de Oliveira - Embargante: Paula Diniz Soares - Embargante: Rosimari Aparecida
Caricati Bavia - Embargante: Sandra Moreno Panise - Embargante: Sebastiao Jose Ribeiro de Carvalho - Embargante: Sergio
Aparecido Ferreira - Embargante: Sonia Maria Lobo - Embargante: Sueli Aparecida Antunes Leite - Embargante: Tereza Cristina
da Silva - Embargante: Terezinha Gonçalves da Luz - Embargante: Valquiria Aparecida Nilo - Embargante: Zilda de Barros Costa
- Embargante: Irineo Aparecido Perin - Embargante: Leonor Pereira - Embargante: Maria Angelica Dias Faca - Embargante:
Maria Bernadete Rodrigues Morgado - Embargante: Maria Luiza Farina Montanheiro - Embargante: Salete Ananias da Silva Embargante: Sonia Magalhaes Lima - Embargante: Abigail Santiago Porfirio - Embargante: Ana Cecilia da Silva - Embargante:
Ana Maria Cruz de Campos Lopes - Embargante: Aparecida das Graças Pires Pavan - Embargante: Cacilda Maria Carlin Teixeira
- Embargante: Carlos Sanches Telho - Embargante: Conceiçao de Gaspari - Embargante: Dayse Judite Zaratim da Cruz Embargante: Dirce Maria Lorenzi - Embargante: Edineia Munhoz Ferraz - Embargante: Helena Benedita Lorenzi - Embargante:
Helena Maria Vechine Stella - Embargante: Inez Toledo do Amaral - Embargante: Isabel Cristina Fernandes Giusti - Embargante:
Jose Florival Santana - Embargante: Jose Luiz Teodoro - Embargante: Josefina Teresa de Arruda - Embargante: Leonice
Rodrigues das Neves Avejaneda - Embargante: Liliana Maria Guadagnini - Embargante: Lourdes Bernadete Secamilli Silva
- Embargante: Luzia Aparecida Monteiro Rizzo - Embargante: Madalena Gomes Pratti - Embargante: Magdalena de Campos
Sinicato - Embargante: Maria Angela Tomasi Zangerolami - Embargante: Maria de Lourdes das Dores - Embargante: Maria
Fatima Mello Pedroso de Lima - Embargante: Maria Ignez Marangoni Brunlli - Embargante: Maria Ines Verissimo Carmezini Embargante: Maria Ivete Cacador Castro - Embargante: Maria Joana Honorato - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - sala 502
Nº 9100265-13.2007.8.26.0000/50001 (994.07.057161-4/50001) - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Embargante:
Jose Pedro de Andrade - Embargado: Der- Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo
- VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO
COMUM DE 20(VINTE) DIAS. - Advs: Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) - Gloria Maia Teixeira - Andrea Metnearnaut
(OAB: 125184/SP) - Walter Garcia (OAB: 34582/SP) - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º