Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4552 Processo 1001251-57.2022.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Fernando Anhani - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido nesta ação proposta por Fernando Anhani em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, nos termos do artigo 487, inciso I do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 417 restritivas de direito irrogadas, nos termos do art. 149, §2º, da LEP; Extraiam-se as guias de execução definitiva, conforme art. 105 da LEP e cumpram-se as demais normas da E. CGJ. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2665 Criminal 1ª Vara RETR,3DOPO.000, 25/11/2013 VALPARAÍSO 1ª VARA JUDICIAL (1ª ENTRÂNCIA) CRIME DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI JUIZ DE DIREITO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS JURADOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, RELATIVAMENTE A LISTA DEFINITIVA DO ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NO ANO DE 2014. O D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4794 do Comunicado CG nº 284/2020, cujas determinações deverão ser observadas pela z. serventia. CITE-SE o réu. Expeça-se mandado de citação, para que o Oficial de Justiça lotado nesta unidade judicial cumpra o ato processual de forma remota, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020. PROVIDENCIE-SE o agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3955 ANTIDROGAS (FUNAD) e à Secretaria Nacional Antidrogas, para as providências cabíveis. Custas na forma da lei. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP) Processo 1501615-53.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - E.F.J.M. - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3986 Fernando Henrique Barbosa acerca dos bloqueios realizados a fls. 35/37. Int. - ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA (OAB 361087/SP) Processo 0002141-18.2019.8.26.0651/01 (apensado ao processo 1001241-86.2017.8.26.0651) - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Raizen Energia S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1507 SP) 27. Processo 1026475-84.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Matheus Nishikawa Varela e outros Fls.380/392: Manifeste-se a São Paulo Previdência, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2310 é juridicamente vedada técnica hermenêutica que posicione a norma inserta em dispositivo legal em situação de desarmonia com a integridade do ordenamento jurídico. 6. Assim, o referido dispositivo legal (art. 85, § 8º, do CPC/2015) deve ser interpretado de acordo com a reiterada jurisprudência do STJ, que havia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3743 do Carmo Lima Rodrigues - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por FORTUNATO DO CARMO LIMA RODRIGUES em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para condenar a requerida a pagar, em benefício da parte autora, a indenizaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2392 31. Processo 1029741-11.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ferrari Agorindústria S/A - Vistos. Fls.217/225: Recebo os embargos de declaração opostos pela autora e que são tempestivos. Nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intimo a ré para eventual ma