Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1144 DESPACHO Nº 0039522-22.2015.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Guarulhos - Embargte: JOSÉ CLEBER FEITOSA - Interessado: JOAO PAULO LIMA CORREIA - Interessado: ADAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1398 Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seis meses depois do despacho de fls. 309, os autos retornam ao gabinete deste Relator sem seu integral cumprimento. Baixem os autos ao cartório da 16ª Câmara Criminal para regularização quanto às contrarrazões ministeriais, com urgência. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1305 Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente (Execução nº 440.150). Sustenta, em abreviado, que o paciente, embora promovido para o regime semiaberto em 22 de outubro de 2014, ainda se encontra sob o rigor do regime fechado por falta de vagas em estabelecimento adequado. Desse modo, configurado estar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 860 56 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 0011128-77.2002.8.26.0606 Antigo 990.09.186144-8 Vistos, À Procuradoria Geral de Justiça para manifestação nos autos. Após, tornem conclusos. São Paulo, 21 de dezembro de 2010 Newton Neves Relator - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: SEBASTIAO GOMES DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 337 Nº 990.09.293483-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Odair Ribeiro da Silva - Paciente: Nelson Antonio Mendes - Abra-se nova vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 05 de janeiro de 2010. (a) Des. ALMEIDA TOLEDO - Relator. - Magistrado(a) - Advs: Odair Ribeiro da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1304 de exame de corpo de delito das vítimas. Postula, destarte, a concessão da liminar, com a imediata expedição de alvará de soltura em favor do ora paciente. Todavia, em que pese o teor da irresignação ora manifestada, tendo em vista a completa ausência de documentação comprobatória das alegações deduzidas em exordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 735 qualquer análise nesta Corte poderia configurar, em tese, supressão de instância, que é vedada em nosso ordenamento. Posto isto, indefiro a liminar por falta de comprovação de seus requisitos ensejadores: o fumus boni juris e o periculum in mora. Processe-se, requisitando-se informações à autoridade impetrada, bem como à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 598 “FLS. 488/489:1. DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICAM-SE INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS ACERCA DA DATA DE NASCIMENTO DO RÉU EDIVALDO LEITE TEIXEIRA, ORA CONSTANDO 15.01.1977 (FLS. 114;152;205), ORA CONSTANDO 15.11.1979 (FLS. 15; 92; 121/122; 218; 227;304). 2. POR ESTE MOTIVO, OFICIOU-SE AO IIRGD, ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO, A F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1615 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: F. E. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 27 de outubro de 2022. DESEMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 779 fumus boni juris e o periculum in mora. Após os informes e o parecer ministerial., voltem-me os autos conclusos. São Paulo, 1 de agosto de 2014. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Tiago Ricardo de Melo (OAB: 286372/SP) - Umberto Ricardo de Melo (OAB: 79860/SP) - 10º Andar Nº 21244