Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1871 Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor da Execução/Cumprimento, em favor da Procuradoria do Município, ficando a exigibilidade suspensa por 5 (cinco) anos, em razão da Gratuidade da Justiça. P.R.I.C. Belém, 1º de abril de 2021. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Número do processo: 0821180-13.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: A

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1988 Art.5º Compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar, concorrentemente, as Ações de Improbidade Administrativa e as não incluídas na competência privativa das demais Varas e do Juizado Especial da Fazenda Pública.” Os grifos não são do original Portanto, não tratando os presentes autos de nenhuma matéria das acima elencadas, falece a este Juízo a competência necessária à an

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 39 ORLANDO BATISTA DE LIMA FILHO SERVIDOR PÚBLICO 40 RACHEL ABINADER BENASSULY SÁ SERVIDOR PÚBLICO 41 RITA DE CÁSSIA GOMES CAMARINHA SERVIDOR PÚBLICO 42 ROSANGELA BARREIROS VIANA MONTEIRO SERVIDOR PÚBLICO 43 ROSILDA DE JESUS DE SOUSA FIGUEIREDO SERVIDOR PÚBLICO 44 ROSALINA SOUSA LIMA SERVIDOR PÚBLICO 45 SONIA MARIA MARTINS DE ALMEIDA SERVIDOR PÚBLICO 46 SUELY NAZARÉ SILVA DA COSTA

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 412 2. Claudio Junior Lobato da Costa e Vívian Araújo Vasconcelos. Ele é solteiro e Ela é solteira. 3. Gabriel Costa da Costa e Patricia Mariana Teles da Silva. Ele é solteiro e Ela é solteira. 4. Fernando Viana Corrêa e Alessandra Lameira Costa. Ele é solteiro e Ela é solteira. 5. Pedro Igor Dias Lameira e Camila D¿Anna Bastos Gemaque. Ele é Divorciado e Ela é solteira. Eu, Luiziana Maria He

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA Nº 00430/2021-GAB/SEMAS, de 07/04/2021 Servidor: HEIGLISON DA SILVA GOMES Cargo: Secretário de Gabinete Matrícula: 5936139/2 I – DESIGNAR, o servidor para responder pela Gerência de Recursos Humanos - GRH, durante o impedimento da titular NADIA OLIVEIRA NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 5094550/1, de licença prêmio no período de 05/04/2021 a 04/05/2021. II – Esta portaria entrará em

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 922 COSTA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOLOAB: 017402/PA Participação: AUTOR Nome: PRISCILA VILHENA DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOLOAB: 017402/PA Participação: AUTOR Nome: VERONICA ARAUJO VILHENA Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOLOAB: 017402/PA Participação: RÉU Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 PORTARIA Nº 491/2020 - GAB/SEMAS DE 21 DE MAIO DE 2020 Objetivo: Entrega dos cartões de combustíveis, instalação de lonas marítimas e entrega dos CRLV originais dos veículos que se encontram nas referidas unidades regionalizadas. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Paragominas/PA, Redenção/PA e Marabá/PA. Período: 22/05 a 31/05/2020 – 09 e ½ diárias. Servidores: - 97571370/2 - TIAGO VALENTE DO NASCI

Diário Oficial ● 22/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33959 Quinta-feira, 22 DE AGOSTO 2019 OUTRAS MATÉRIAS DIÁRIA . . TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito PORTARIA Nº 068/2019 Numero de Publicação: 465639 Publicação no DOE Nº 33958 de 21/08/2019 Ordenador: Antonio Carlos Braga Macedo Protocolo: 465945 TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito PORTARIA Nº 067/2019 Numero de Publicação: 465626 Publicação no DOE Nº 33958 de 21/08/2019 Ordenador: Antonio Carlos Braga Macedo Protocolo: 465941 SECRETARIA DE EST

Diário Oficial ● 10/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.824 95 Segunda-feira, 10 DE JANEIRO DE 2022 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2020 Data da Assinatura: 30/12/2021 Vigência: 01 de Janeiro 2022 á 31 de Dezembro 2022 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro 2022 a 31 de dezembro 2022, onde funciona o esloc. da EMATER-PARÁ na Vila de Icoaraci, Belém no Estado do Pará. Orçamento: PROGRAMA: 1491 – AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.963 - 5940325 - JUSCELINO MEIRA TEIXEIRA JÚNIOR- (Escrivão De Polícia Civil) - 57200175 - SILAS CHAVES APINAGÉS - (Investigador De Polícia Civil) - 5421926 - JOSÉ SANTOS DE SOUZA- (Investigador De Polícia Civil) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 785114 PORTARIA Nº 0770/2022 - GAB/SEMAS 28 DE ABRIL DE 2022. Objetivo: Implantação assistida para o aprimoramento das rotinas técnico administrativas