Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 400 Processo 1003312-12.2014.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANTONIO MARCIO DA CRUZ e outro - Diante da documentação juntada e da declaração de fls. 09, defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se e observe-se. CITEM-SE os réus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 382 Processo 4000593-74.2012.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. G. de A. - A. de A. - Vistos. 1 - Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e observe-se. 2 - Cite-se e intimem-se o réu, na pessoa de sua representante legal para audiência de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 555 de R$ 60,60, já embutidas em cada parcela os valores de R$ 2,99, R$ 6,65 e R$ 3,66, referentes, respectivamente, ao “seguro para assalariados”, “seguro vida protegida e premiada” e “garantia estendida diferenciada”. Esclareceu que, em abril deste ano, recebeu um comunicado do órgão de proteção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1132 do artigo 92) e porque a lei em questão trata de forma exauriente a questão. De tal modo, com base nas razões ora expostas, ciência às partes de que na hipótese de não cumprimento da condenação no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado e em havendo requerimento da parte interessada, dar-se-á i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 724 de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência. IV) CITE-SE e INTIME-SE a ré, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, sobre a concessão da medida de urgência e para integrar a relaç