19 Conclusão antonio clemente silva novaes - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 671 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 8000126-50.2021.8.05.0134 REQUERENTE: JOEL RODRIGUES DE AMORIM REQUERIDO: ANTONIO CLEMENTE SILVA NOVAES CURADOR: JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1688 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000006-07.2021.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: J. S. N. Advogado: Thiago Brito Teixeira (OAB:BA28548) Requerido: V. P. D. S. Curador: Sandro Sodraque Da Silva Xavier (OAB:BA67703) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Curador: S. S. D. S. X. Intimação: T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1689 Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, ficam intimados as partes e os interessados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 93, XIV, da CF, conforme Provimento Conjunto n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2352 9 - Havendo informação nos autos de subsunção da demanda às hipóteses previstas nos arts. 151, 153 ou 175, todos do CTN, certifique-se e dê-se vista dos autos às partes para manifestarem-se em 15 (quinze) dias, ocasião em que deverão indicar eventuais fatos supervenientes que interfiram na apreciação do feito, voltando os autos conclusos, em seguida, para