34 Conclusão aparecida antonia goes - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS ADVOGADO : 396425/SP - Edvandro Bueno Rodrigues EXECTDO : Joao Moreno Levy VARA:2ª VARA PROCESSO :1002900-20.2018.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS ADVOGADO : 396425/SP - Edvandro Bueno Rodrigues
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Luiza de Oliveira e Silva Moreira ADVOGADO : 309764/SP - Cleber Ulisses de Oliveira REQDO : Condominio Edificio Brasil VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004360-43.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Muniz Fer
DATA DISTRIB: 06/02/2009MPF: NãoDPU: Não 0051 PROCESSO: 0000938-36.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NEIDE MARTINEZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 19/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0052 PROCESSO: 0000968-06.2008.4.03.6313 RECTE: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA ADV. SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES e ADV. SP271689 - ARACELI DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001005-84.2009.4.03.6317DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARILDA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP262780 - WILER MONDONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a)
DATA DISTRIB: 06/02/2009MPF: NãoDPU: Não 0051 PROCESSO: 0000938-36.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NEIDE MARTINEZ RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 19/09/2011MPF: NãoDPU: Não 0052 PROCESSO: 0000968-06.2008.4.03.6313 RECTE: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA ADV. SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES e ADV. SP271689 - ARACELI DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001005-84.2009.4.03.6317DPU: NÃOMPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: MARILDA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP262780 - WILER MONDONI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a)
PROVIMENTO ao agravo nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o Sra. Juíza Federal Adriana Pileggi de Soveral, a Sra Juíza Federal Elídia Aparecida de Andrade Correa e o Sr Juiz Federal Fabio Rubem David Muzel. São Paulo, 26 de março de 2012. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cíve
PROVIMENTO ao agravo nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento o Sra. Juíza Federal Adriana Pileggi de Soveral, a Sra Juíza Federal Elídia Aparecida de Andrade Correa e o Sr Juiz Federal Fabio Rubem David Muzel. São Paulo, 26 de março de 2012. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - Acórdão Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3521 do Nascimento - Vistos. Recebo a inicial, porque presente os requisitos legais, e determino, nos termos do artigo 829 do CPC, a citação de Alexandre Alves do Nascimento do inteiro teor da ação proposta e a intimação para, no prazo de 03 (três) dias, contados desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3521 do Nascimento - Vistos. Recebo a inicial, porque presente os requisitos legais, e determino, nos termos do artigo 829 do CPC, a citação de Alexandre Alves do Nascimento do inteiro teor da ação proposta e a intimação para, no prazo de 03 (três) dias, contados desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE)