174 Conclusão arati tadeu domingues antunes - em: 04/05/2025
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Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 a dar início à relação jurídico-processual, permaneceu inerte, não providenciando o indispensável aditamento. Assim, imperiosa a aplicação da regra insculpida no artigo 321, parágrafo único, do NCPC, determinando o indeferimento da petição inicial. Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, em consequência, julg
Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A análise dos autos mostra que a o demandante é correntista do demandado, notória instituição financeira. O primeiro é, assim, destinatário final dos serviços fornecidos pelo segundo, especificamente, neste caso, da operação de transferência internacional de quantia (e incidente operação de câmbio). O demandante é, assim, consumidor, enquanto o demandado é forn
Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Nº 117448/91 - Reparacao de Danos - A: MARIA CRISTINA FRANCISCO MELO. Adv(s).: DF050000 - Defensoria Publica. R: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: DF002156 - Aloisio Cunha Soares. Promova o executado, em 10 (dez) dias, o depósito dos honorários do perito. Nº 19334-6/05 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO ED VIA VENEZA. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: JOSE ALCIMAR VELOSO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federa
Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.186767-2 - Queixa Crime - A: ROGERIO GOMES DAMASCENO. Adv(s).: DF029395 - TIAGO DE T
Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.163836-9 - Reabilitacao - A: ARATI TADEU DOMINGUES ANTUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF002359 -
Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 de imóveis em nome do devedor, a ser feita pelo Poder Judiciário via sistema ERIDF, uma vez que essa pesquisa pode ser feita diretamente pela parte, com o recolhimento das custas respectivas, no site *http://registrodeimoveisdf.com.br/*, no link ?busca on line?, não havendo necessidade de sobrecarregar a atividade jurisdicional quando possível a própria parte fazer a pesquisa solicitada. Ressalte-se
Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331 CPC - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 83/STJ - VIOLAÇÃO ARTS. 327, 396 e 397, DO CPC - AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA N. 211/STJ - ARTS. 331 E 333, I, DO CPC - PREJUÍZOS DECORRENTES DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - SÚMULA N. 7/STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.- Não importa nulidade do processo a não r
Edição nº 168/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 3 de novembro de 2008 de Abreu Lima, DF024318 - Genaine Berto de Andrade Cerqueira, DF08880E - Raudla Andreza Ferreira Bessa, Sem Informacao de Advogado. Recebo a Apelação somente no efeito devolutivo (art. 520, IV, do Código de Processo Civil). Ao Apelado, para contra-razões.Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao e. TJDFT, com as homenagens de estilo.Taguatinga - DF, terça-feira, 28/10/2008 às 14h35. EDMAR FERNANDO GELINSKIJuiz de
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 interesse de agir. Logo, forçoso convir que falece ao autor o interesse de agir, diante da ausência de lide. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 485,VI, do Novo Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2018 09:52:26. CLEBER
Edição nº 122/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2019 comprovando o pagamento das custas no JUÍZO DEPRECADO. Após, com a devida comprovação do pagamento, a respectiva carta precatória e seus documentos anexos serão enviados para distribuição por esta serventia por intermédio do sistema Malote Digital. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2019 23:03:12. KARINA MIYAZAWA N. 0705795-10.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: EVALDO MARQUES RABELO. Adv(