Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 JOSE ROBERTO VELOSO ARAUJO ELZA RODRIGUES DE LIMA MARIA JOSE BELARMINO SABINO DE LIMA IONE DALVA DA SILVA AMARO SEVERINO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA LUCICLEIDE DE LIMA SANTANA GAUDÊNCIO MARIA JOSE LOPES MATIAS LINS ANDREA PAULA SILVA CAVALCANTI MARIA DE LOURDES MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA VERONICA MARIA DA SILVA RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES ANALETE ALVES COUTO ANA INES BARRETO DE SALES JOSELINA QUITERIA DA SILVA ADAILTON PEREIRA DE MELO SALATHIEL BEZERRA DA SILVA

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DBF Nº 100/2017 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2013.000004955166-43 TATE 00.758/13-2. AUTUADA: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0268367-93. ADVOGADA: ISADORA PAGLIARINI BRINDEIRO, OAB/PE 39.287; EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/ PE 18.907 e OUTROS. RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº149/2017(09). EMENTA: 1. ICMS NORMAL – CÓDIGO 005-1. 2. OMISSÃO DE SAÍDAS. 3. PELA CONSTATAÇÃO, ATRAVÉS E LEVANTAME

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003199894-73 TATE 00.806/14-5. AUTUADA: ATACADO DOS PRESENTES LTDA. CACEPE: 0276442-35. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE OAB-PE 25.108 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº135/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. MULTA REGULAMENTAR. 2. PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPUGNADO. DESISTÊNCIA DE DEFESA. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE JULGAMENTO. A 5ª TJ/ TATE, tendo em v

Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX – isenção do imposto na aquisição interestadual promovida por estabelecimento industrial que realize a transformação de gás natural liquefeito em gás natural gasoso, nos termos do artigo 2º do Anexo 4 do Decreto n° 44.773, de 2017, e do artigo 127 do Anexo 7 do Decreto n° 44.650, de 2017. Art. 2º Para efeito da utilização dos benefícios fiscais, a seguir relacionados, o contribuinte benefici�

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CREMILDA MARIA TAVARES RAMOS 149.012-5 1 3º 04/09/2017 DALVA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 108.587-5 2 1º 01/09/2017 FARAILDES MARIA CAVALCANTI ALMEIDA 185.676-6 2 2º 01/08/2017 JOSE DIAS DA ROCHA NETO 132.999-5 2 2º 11/08/2017 JOSE LUIZ RIOS DO NASCIMENTO JUNIOR 154.188-9 2 2º 01/09/2017 JURACY DE ALBUQUERQUE TAVARES 191.892-3 2 1º 14/08/2017 LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE 154.049-1