Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FLAVIO LUIS DE SOUZA (RÉU) APELADO: MALHARIA LC LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000456 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009107-97.2016.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000457 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028441-98.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: TOGNI AUTO PECAS L

Publicações Judiciais ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000176 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5003219-95.2017.4.04.7111/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA: INDUSTRIA (IMPETRANTE) DE LATICINIOS RANCHO BELO LTDA - ME ADVOGADO: MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000177 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017159-88.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: AGRO-JO MAQUINAS AGRICOL

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FLAVIO LUIS DE SOUZA (RÉU) APELADO: MALHARIA LC LTDA (RÉU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000456 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009107-97.2016.4.04.7202/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000457 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5028441-98.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: TOGNI AUTO PECAS L

Publicações Judiciais ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. ADVOGADO : LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO AGRAVANTE : CONCORDIA LOGISTICA S.A. A

Publicações Judiciais ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ASSOCIACAO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO VALE DO ITAPOCU ADVOGADO : FERNANDO DA SILVA CHAVES EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000554 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501536371.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : RAVAS RETIFICA E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUT

Publicações Judiciais ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : DULCE MARIA FAVERO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000449 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5024555-53.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : TORCK DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : MELFORD VAUGHN NETO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000450 APELAÇÃO CÍVEL 5023822-08.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO M

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 20060020078185 20010110288885 20010110288885 19990110704416 20060110356939 20040111043837 20060110320317 20030110484924 20050111331014 20030110673620 20100110934749 20090111666220 20110110641605 20110110641332 20110110641613 20110110641453 20110110343759 20080110405582 20090110804092 20090110804092 20100112355343 20100111958517 20110110641814 20110110641380 20000110030034 20000110030034 20000110030034 20000110030034 20070111242224 20050020095316 20050020109891 20060020006341

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 2212 acolher a desistência. C - DO DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 158, caput, do Código de Processo Civil, acolho o pedido de desistência formulado pela BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de MARIA JOANA NASCIMENTO ALMEIDA e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2480 (CPC, art. 520 VII). Às contra-razões. Com a apresentação da resposta, ou certificada sua ausência, encaminhem-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO GRUPO DA 1ª. A 13ª CÂMARAS COMPLEXO IPIRANGA SALA 38. Anote-se na contracapa a natureza da ação. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2387 MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 3ª Vara Cível Fórum de Franca Comarca de Franca JUIZ: HUMBERTO ROCHA 196.01.1997.002040-4/000000-000 - nº ordem 352/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NACIONAL S/A X CALMAX INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA E OUTROS -