TJSP 04/07/2011 -Fc. 2387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 986
2387
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735
3ª Vara Cível
Fórum de Franca Comarca de Franca
JUIZ: HUMBERTO ROCHA
196.01.1997.002040-4/000000-000 - nº ordem 352/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NACIONAL S/A X
CALMAX INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA E OUTROS - Fls. 394 - Defiro o pedido anelado a fls. 392, com a reabertura do prazo
assinalado a fls. 386. Int. - (Obs: autos à disposição do autor para manifestação pelo prazo legal) - ADV ANTONIO CARLOS
GABARRA OAB/SP 23123 - ADV LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO OAB/SP 92000 - ADV LUIS EDUARDO
FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LUIZ GABRIEL SILVA MARANGONI OAB/SP 142588 - ADV MARCO AURELIO
GILBERTI FILHO OAB/SP 112010 - ADV RAIMUNDO ALBERTO NORONHA OAB/SP 102039 - ADV RANGEL ESTEVES FURLAN
OAB/SP 165905 - ADV REGINA HELENA SILVA MARANGONI BASTON OAB/SP 119749
196.01.2007.001017-0/000000-000 - nº ordem 48/2007 - Indenização (Ordinária) - MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE X P
C RICHEL INFORMATICA LTDA - ME - (Obs: recolher tarifa de desarquivamento dos autos = R$ 15,00 - Guia F.E.D.T.J. - Código
206-2 - ADV JAIR OSÓRIO DE MENEZES FILHO OAB/SP 148684) - ADV JAIR OSORIO DE MENEZES FILHO OAB/SP 148684
- ADV MAURICIO BARBOSA OAB/SP 73213
196.01.2011.013131-5/000000-000 - nº ordem 738/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LUIS
AUGUSTO PANSANI X RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA ME - Fls. 56/57 - Em que pesem os documentos de fls.08 e 10, anoto
que, para avaliação do pedido de justiça gratuita, se faz necessário a comprovação, através de prova idônea que o postulante
esteja em situação econômica que não lhe permitia pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo
do sustento próprio ou da família, nos termos do artigo 2o, par. 1o, da Lei 1.060/50. É que, não basta a simples alegação,
devendo a parte que requerer o beneplácito da Lei 1.060/50 comprovar a necessidade, harmonizando assim com o disposto
no art. 5o, “caput” da Lei 11.608, de 29 de dezembro de 2.003 e como artigo 4o, da Lei 1.060/50, recepcionadas pelo artigo 5º,
inciso LXXIV da Constituição Federal/88. No caso, facultada a oportunidade para apresentação de documento comprobatório
da alega pobreza, vieram cópias das declarações de rendas de fls.40/55, cujos documentos demonstram que o autor possui
condições financeiras de arcar com as custas processuais, sem desprover-se da própria sobrevivência. Além do que, deixou o
autor de apresentar a última declaração de renda, conforme lhe foi facultado por preclusa decisão de fls.35. Nesse passo, não
cumpriu o requerente a disposição legal quanto a comprovação de necessitado, além do que não atendeu a faculdade que lhe
fora concedido, conforme acima registrado, razão porque indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Providencie o
requerente o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 24h00m, ciente de que a inércia incorrerá em extinção e arquivamento
(arts.257, c.c. 295, VI e 267, incisos I todos do Código de Processo Civil). Int. - ADV ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO
OAB/SP 262334
196.01.1995.007206-6/000000-000 - nº ordem 1267/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A X ASSOCIACAO DAS MICRO E PEQUENAS INDUSTRIAS DE CALCADOS DE FRANCA E OUTROS - Fls. 711 Com fulcro no art. 599, I, CPC, convoco as partes, que serão intimadas através de seus patronos, para a audiência de tentativa
de conciliação, que designo para o dia 17 de Agosto de 2011, às 16:00 horas. Int. - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS
DINIZ OAB/SP 25643 - ADV JOAO BITTAR FILHO OAB/SP 74444 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV
SEBASTIAO CAMPANARO OAB/SP 23664
196.01.2004.006785-4/000000-000 - nº ordem 1058/2004 - Medida Cautelar (em geral) - POSTO BRASIL DE FRANCA LTDA
X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - (Obs: recolher tarifa de desarquivamento dos autos = R$ 15,00 - Guia F.E.D.T.J. - Código
206-2 - ADV ROGÉRIO GADIOLI LA GUARDIA OAB/SP 139003) - ADV GUILHERME ESTEVES ZUMSTEIN OAB/SP 113374 ADV MARCOS ANTONIO PAVANI DE ANDRADE OAB/SP 142764 - ADV ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA OAB/SP 139003
196.01.2011.006775-8/000000-000 - nº ordem 452/2011 - Prestação de Contas - THEREZINHA MARIA DA SILVA X FACILITA
IMOBILIÁRIA - Fls. 62 - Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 17 de AGOSTO pf., às 15:55 horas, o que
fundamento no art. 125, IV c.c. 331, ambos do CPC. Anoto que na oportunidade, em não havendo transação, o processo será
saneado (art. 331, § 2º do CPC), se não comportar julgamento no estado em que se encontra (art. 330, I do CPC). Intimem-se
as partes através de seus Advogados. Int. - (Obs: ficam as partes intimadas através de seus advogados) - ADV ERIKA VALIM
DE MELO OAB/SP 220099 - ADV JOYCE CRISTINA DE ANDRADE OAB/SP 284846 - ADV PLINIO GARCIA PARRA OAB/SP
270345
FINAL 6:
196.01.2004.017871-6/000000-000 - nº ordem 6/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X CLUBE DOS BAGRES - Fls. 270 - Lavre-se termo de penhora nos próprios
autos do bem imóvel indicado pelo credor a fls. 262 (parte ideal), por sua conta e risco. Ficam os executados nomeados
depositários do bem imóvel, devendo ser intimados da constrição através de seu patrono, para fins de eventual impugnação
(CPC, art. 659 § 5º). Cumpra-se o disposto no artigo 655, § 2º do CPC, se for o caso. Oportunamente expeça-se certidão para
registro da penhora. Int. - (Obs: termo de penhora lavrado, fls. 271 aos 17-06-2011; ficam intimados da constrição através
de seu patrono, para fins de eventual impugnação, no prazo legal) - ADV JOSE LUCIO GONÇALVES OAB/SP 218748 - ADV
MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 108505 - ADV VICTOR ANDRADE OAB/SP 32942
196.01.2004.018905-1/000000-000 - nº ordem 136/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - - ASSOCIACAO CULTURAL
E EDUCACIONAL DE FRANCA ACEFRAN X DANIEL DE SOUSA CAETANO - (Obs: manifestar sobre o detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores: R$416,43 sendo: ITAÚ-UNIBANCO=R$319,83, BRADESCO=R$96,10, SANTANDER=R$0,50;
a partir desta publicação tem início prazo para apresentação de eventual impugnação/embargos) - ADV KÁTIA GISLAINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º