79 Conclusão bosco antonio pinheiro - em: 04/05/2025
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sistema de prévio reajuste e posterior amortização do saldo devedor não fere a comutatividade das obrigações pactuadas no ajuste, uma vez que, de um lado, deve o capital emprestado ser remunerado pelo exato prazo em que ficou à disposição do mutuário, e, de outro, restou convencionado no contrato que a primeira parcela será paga apenas no mês seguinte ao do empréstimo do capital. (REsp. n.º 467.440/SC. Min. Nancy Andrighi. DJ: 17/05/2004. pg: 214)DispositivoIsso posto, julgo improc
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Drogaria Nova DM Ltda ADVOGADO : 196331/SP - Nadime Meinberg Geraige REQDO : Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002988-90.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 33
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1129 MARIA PEREIRA COUTO - Apelante: ELISA DE LIMA - Apelante: EDWIGES POMPEU FERRIS - Apelante: MARIA ANGELICA FERRIS CORDEIRO - Apelante: BENEDITO BATISTA DE LIMA - Apelante: ALEXANDRE DE SOUZA - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - LUCIA FAT
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 157 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE APARECIDA NOVAES TEMPESTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2016 Processo 0000176-77.2015.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 962 Digam. Intime-se. - ADV: MARGARET MUNERATO (OAB 66348/SP), ELIEZER RICCO (OAB 75420/SP), RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), SONIA MARIA CHAIB JORGE (OAB 88122/SP), WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO (OAB 72722/SP), AUGUSTO LOUREIRO FILHO (OAB 57221/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), THIAGO M
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 196 securitária. Sistema Financeiro Habitacional. Decisão que deferiu o pedido de remessa dos autos à Justiça Federal. Inconformismo. Não acolhimento. Tendo a Caixa Econômica Federal manifestado interesse (art. 1º-A, §6º, Lei 12.409/2011), devem os autos ser remetidos à Justiça Federal. Alegação de co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 151 cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada, no prazo de 10 dias, a manifestar sobre a certidão às fls. 131 de seguinte teor:”Certifico e dou fé que deixei por ora de citar o titular do domínio do imóveis, haja vista que não consta nos autos a certidão de matrícula do imóve
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 142 SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0000673-28.2014.8.26.0252 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.R.