Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3023 Claudia Regina Sawaya Muller - - Hênio Sawaya Filho - - Márcia Regina Sawaya - Henio Sawaya - 1- A certidão de nascimento de fls. 30 ainda não é atual. Traga a herdeira documento expedido há pelo menos três meses.2- Esclareçam os autores se o extrato apresentado às fls. 32/33 refere-se à conta de PIS/PASEP e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3023 Claudia Regina Sawaya Muller - - Hênio Sawaya Filho - - Márcia Regina Sawaya - Henio Sawaya - 1- A certidão de nascimento de fls. 30 ainda não é atual. Traga a herdeira documento expedido há pelo menos três meses.2- Esclareçam os autores se o extrato apresentado às fls. 32/33 refere-se à conta de PIS/PASEP e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2565 foram interpostos no prazo legal. É o relatório. Decido. De fato, verifico omissão na sentença de forma que passo a declará-la para constar o seguinte: onde se lê “Ante o exposto, julgo procedente o pedido, fazendo-o para autorizar o(a)(s) autor(a)(es) a proceder ao levantamento integral do resíduo de benefício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2049 - Vistos.A falecida tinha como endereço a Comarca de São Bernardo do Campo/SP, enquanto a autora reside na Comarca de Praia Grande/SP.Portanto, vislumbrando, em tese, a violação ao principio do juiz natural, o que implica que este Juízo não é competente para processamento da presente Ação, e à luz do artigo 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2646 Processo 1018416-97.2017.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Victor Maestrello Sica - Vistos.Ante a manifestação favorável do Ministério Público de fl. 86, cumpra-se a parte final da sentença de fl. 61.Int. - ADV: PATRÍCIA MORGAN ROMANO (OAB 195435/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2646 Processo 1018416-97.2017.8.26.0003 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Victor Maestrello Sica - Vistos.Ante a manifestação favorável do Ministério Público de fl. 86, cumpra-se a parte final da sentença de fl. 61.Int. - ADV: PATRÍCIA MORGAN ROMANO (OAB 195435/SP)