CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 429 Publique-se. Intime-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Capela do Alto Alegre, data e horário do sistema. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Assinado Digitalmente VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 188 1 – Considerando que o despacho do(a) MM. Juiz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 30/03/2022 10:35 hs, a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/12654367), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020. 2 – Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 302 DESPACHO Processo: 8000146-76.2019.8.05.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) / [Contratos Bancários] Parte Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO Parte Requerida: Nome: CLEUMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA Endereço: PRAÇA JOAQUIM MACHADO, 72, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: SEV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 377 0000298-13.2012.8.05.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Descontos Indevidos] Requerente: ARMANDA LIMA DE ALMEIDA Requerido: Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: RUA 19 DE MARÇO, S/Nº , CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos de instancia superior, por seus advogados, indicando especifica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 336 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000298-95.2017.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Jose Barbosa Do Carmo Sobrinho Intimação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 197 REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM. Juiz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 19/05/2022 09:30 hs, a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/12654367), consoante ATO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 337 Do exame dos autos, observo que a pena foi devidamente cumprida, mediante a audiência de advertência sobre os malefícios do uso do entorpecente. Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de GENILSON DE OLIVEIRA SILVA E DJALMA SANTANA DA SILVA NETO, com fulcro no art. 107, do CP, determinando o arquivamento destes autos, com as cautelas legais. Sem custas. Publiq

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 540 Certifique-se a zelosa Serventia o cumprimento do quanto determinado em Termo de Audiência (ID 182431937), consistente em: (I) encaminhamento de cópia desta audiência (e link de acesso) para a autoridade policial, a fim de que tenha acesso ao conteúdo e assim firme seu posicionamento quanto ao investigado, consoante requerimento do Ministério Publico e deferimento p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 183 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@ tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA SENTENÇA Processo: 8001051-13.2021.8.05.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Gestan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 291 Processo nº: 0000142-54.2014.8.05.0048 - Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Cheque] AUTOR: ESPÓLIO DE LAZARO PACHECO DA SILVA e outros REU: MARIA BETANIA OLIVEIRA R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM. Juiz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 24/03/2022 09:20 hs, a realizar-