CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 231 Trata-se de Ação de execução contra parte qualificada nos autos, em que o executado cumpriu a obrigação. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, com fulcro no art. 924, II, do CPC declaro EXTINTO o processo com julgamento do mérito, dando-se baixa em toda e qualquer restrição em nome dos Executados junto ao SERASAJUD. Após o eventua

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 408 Intime-se. Capela do Alto Alegre/BA, 29 de maio de 2022 Camilli Queiroz da Silva Gonçalves JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA - ASSINATURA DIGITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000097-08.2015.8.05.0180 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Exequente:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 474 0000089-73.2014.8.05.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] Parte Requerente: MAIANA DE OLIVEIRA SANTOS Parte Requerida: Nome: LOURIVAL ANGELO FIGUEREDO Endereço: FAZENDA CIGANA, ZONA RURAL, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Nome: IZABEL BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: FAZENDA CIGANA, S/N, ZONA RURAL, CAPELA DO ALTO ALEGRE -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 312 DESPACHO Defiro o pedido de suspensão do processo pelo período indicado na petição de Id. 94803468 (180 dias). Por outro lado, considerando que o lapso temporal transcorrido desde o protocolo do pedido foi superior ao apontado acima, determino a INTIMAÇÃO do(a) Exequente, por meio da sua Procuradoria, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender nece

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 630 Processo: 8000110-73.2015.8.05.0048 PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Requerente: SOLANGE DO CARMO ARAUJO Parte Requerida: Nome: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Endereço: Praça Joaquim Machado, 170, Centro, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 379 Após a realização da referida assentada, se necessário, ouça-se o Ministério Público, em 10 dias e, ao final, conclusos, para sentença. CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, data e horário do sistema. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 402 INTIMAÇÃO 8000430-16.2021.8.05.0048 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ailton Santos De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE ________________________________________ Processo: 8000430

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 654 Processo nº: 8000180-22.2017.8.05.0048 - Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Reintegração] AUTOR: ELIZALDO COELHO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM. Juiz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de conciliação para o dia 01/11/2022 09:45 hs, a realizar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 415 Processo: 0000097-55.2011.8.05.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa] Parte Autora: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Parte Ré: Nome: ROQUE DE OLIVEIRA SILVA Endereço: AVENIDA VASCO FILHO, Nº 438, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 A apelação interposta pela autora não é idônea para modificar as razões da sentença recorrida, razã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 155 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca d