Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 843 Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 7200, BLOCO 08-102, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. DECIDO. Não tendo o Exequente cumprido a diligência outrora determinada, não há como se desenvolver regularmente o processo, nos termos do disposto no art. 485, IV, do CPC. ISSO POSTO, com base na fundamentação exposta, JULGO EXTINTO O

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1246 da RPV (para pagamento no prazo de até dois meses, nos termos do art. 5°, da Res. n° 29/2016-TJPA, c/c art. 535, §3°, II, do CPC), deverá tal valor sofrer atualização monetária (juros de mora e correção) na data do efetivo pagamento (art. 5°, §7°, da Res. n° 29/2016-TJPA - ARE 638.195/RS-STF e RE 579.431/RSSTF). Após expedição das requisições de pequeno valor devidas aguarde-se

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 R E S O L V E: autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para Dom Eliseu - PA, no dia 19 de junho de 2018, a fim de cumprir agenda institucional com o Prefeito dessa municipalidade, e conceder, para tanto, ½ (meia) diária. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 13 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 943/20

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33777  3 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Comissionado GABINETE DO GOVERNADOR CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA GERENTE EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA GERENTE EDILENE CONCEICAO SILVA PINHEIRO . DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art.

Diário Oficial ● 31/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33345  21 Sexta-feira, 31 DE MARÇO DE 2017 Anexo II PMPF para Energéticos EMBALAGEM FAIXA DE VOLUME PET DESCARTÁVEL até 250 ml 251ml a 499ml Energéticos FABRICANTE MARCAS AMBEV S/A BRASIL KIRIN IND. BEB. S/A CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A CERV. CID. IMPERIAL PETR. LTDA. CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Fusion Ecco Amazon Power Dopamina Mind Full Drink Magneto TNT Burn Extra Power Bad Boy Paranight Night Power Monster Connect Energy Drink Red Bull Cavalo do Cão Vulcano D

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR PORTARIA Nº 2021330003171, de 14 de dezembro de 2021 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2021330002907, de 13 de setembro de 2021, que concedeu a isenção do IPVA. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: GEDALIAS DE SOUZA MAIA. CPF: 681.802.502-1

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 ao exercício de 19/01/2017 a 18/01/2018, pela PORTARIA Nº 174 de 22/01/2019, publicada no DOE nº 33.792 de 29/01/2019. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração PORTARIA Nº 1724 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 INTERROMPER a contar de 30/10/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 14 (quatorze) dias, das férias da servidora CARLA THAIS DA COSTA MENDES, Id Func nº 5266122/3, Gerente Fazendário, lotada na Diretoria de Fiscalizaç

Diário Oficial ● 25/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33643  9 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 Lei n°. 8.666/93, e na variação inflacionária do período, resolve conceder o reajuste de preços para os itens registrados, nos termos contidos no quadro abaixo, a contar de 01 de junho de 2018. MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2016 ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO STFC UNIDADE LOCAL VALOR UNITÁRIO VALOR DA ATA N°. REAJUSTE 04/2016 2018 1 LOCAL : Fixo-Fixo – Intr

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 1.447,67 (Um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) assim constituídos: Vencimento Base Adicional por Tempo de Serviço – 50% Total de Proventos R$ 965,11 R$ 482,56 R$ 1.447,67 II – Os valores demonstrados acima correspondem ao disposto na Lei Estadual nº 8.594/2018; III – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2012, data da concessão da aposentadoria; DÊ-SE CIÊNCIA, REGI

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.992 Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS . CITAÇÃO POR EDITAL GDIL/DIPRE Nº 043/2022 Considerando que as comunicações de citação e notificação do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, far-se-ão conforme o caso, por via postal mediante carta com aviso de recebimento e por edital, conforme dispõem os artigos 128, 130 c/c 131 do Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará; Considerando de