23 Conclusão carla viviane da cunha - em: 04/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1749 registro, nos termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: MARINA BRAGA DE CARVALHO (OAB 199834/SP) Criminal Execuções Criminais EXECUÇÃO CRIMINAL CASA BRANCA 458.502 - Execução Criminal - (Apenso de Roteiro de Penas) - JP X AILTON DO NASCIMENTO FILGUEIRAS. (Manifestar em 3 dias, neste apenso, sobre o cá
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2527 cópia à unidade prisional para ciência do sentenciado, que poderá a qualquer tempo constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública (...) Int.” ADV. VITOR AUGUSTO GONÇALVES AZEVEDO - OAB/SP 347.238. 615.139 - Execução Criminal - (Apenso de Regime Semiaberto) - J
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061626364656667686970717273747576777879808182- Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2249 ANA PAULA CONSUL CARVALHO DE PAULA, professora, ..CASA BRANCA ANDRÉ GUSTAVO ZANCHETTA, comerciante, ..................... CASA BRANCA ANDREA VALENTINA BALDAN, professora, .......................
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 847 418 Francisco da Silva. Expeça-se alvará de soltura clausulado imediatamente. Transitada em julgada, subam os autos para que seja designada audiência onde ocorrerá a admoestação verbal de Wesley Marcondes. P.R.I.C. Caraguatatuba, 04 de janeiro de 2010. Fernando Augusto Andrade Conceição Juiz de Direito. E, para que não se alegue igno
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 298 Alexandre Pereira Alves, por duas penas restritivas de direitos, consistentes: na prestação de serviço a comunidade a ser fixado em Execução pelo prazo das penas corporais somadas, além de ter que, em igual período, se abster de frequentar bares e lugares, boates e estabelecimentos congêneres, nos termos do art. 47, inciso IV, a
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1322 297 Rios, nº 78, Jd. Botafogo, Campinas-SP, o denunciado desacatou os policiais militares no exercício da função. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Campinas - , 4 de dezembro de 2012. Processo nº 114.01.2012.041577-0/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 602 273 Código de Processo Penal.Tendo em vista que o réu permaneceu solto durante a instrução, faculto-lhe o direito de aguardar pela realização do Plenário do Júri em liberdade.P.R.I.C.Caraguatatuba, 11 de maio de 2.009.Fernando Augusto Andrade ConceiçãoJuiz de Direito. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 584 349 CASA BRANCA EDITAL DA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O DOUTOR ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE CASA BRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao dispoto nos artigos 42