34 Conclusão cláudio eugenio pinto - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 4
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 PROCESSO :4003237-88.2013.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DENIZETE BORGES DA CUNHA ADVOGADO : 295264/SP - Mario Roberto Filaretti REQDO : SCOPEL EMPREENDIMENTOA E OBRAS S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000002-33.2014.8.26.0625 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : N. R. DE J. ADVOGAD
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2276 TAUBATÉ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CLAUDIO ABRAHÃO ROSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2014 Processo 0010914-09.2014.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 290 Processo 1003177-62.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Maria Antunes - - Rosaria de Fatima Mariano Antunes - EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS PROC. 1003177 62.2019.8.26.0624- PRAZO DE 30 DIAS. A DRA. LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO, JUIZA DE DIREITO DA 3ª V
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2285 IV, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei no. 11.340/06, comunicando-se, ainda, a autoridade policial acerca do deferimento da medida. Cientifique-se a ofendida de que deverá solicitar a instauração de inquérito policial a respeito dos fatos, no prazo de 30(trinta) dias, sob pe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2295 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1002925-32.2014.8.26.0625 :USUCAPIÃO : TANIA MARA DA COSTA CAVALHEIRE : 176508/SP - Mário Roberto Outuky PROCESSO :1005436-03.2014.8.26.0625 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maria d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3138 184512/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/S
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1706 849 - sala 502 Nº 0005334-39.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Luiza Benedita de Oliveira Delbianco - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2018. EVARIST
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1617 Nº 0004000-67.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Elias da Silva Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Marcio Antonio Dom
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2397 artigo 2º, do referido diploma consumerista. Assim, a multa aplicável é aquela prevista na legislação tributária pertinente, no caso, a Lei municipal nº 1.721/83 (cf. TRF 3ª R. AC 949235 PROC.2004.03.99.022836-0 1ª T.-Rel. Des. Fed. Vesna Kolmar DJU 12.07.2005). Não há que se falar, ainda, em aplica
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 795 Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005632-62.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Dircineu Baptista de Paula (Justiça Gratuita) - Agravante: Adair Bueno Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Adão Bini Ramos (Justiça Gratuita) - Agravante: Adenir