Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 277 FREITAS (OAB 333143/SP) Processo 0000676-45.2017.8.26.0262 (processo principal 0000659-43.2016.8.26.0262) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - E.N.S. - Manifeste-se a defesa acerca do laudo médico juntado às fls. 22/24. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1393 RELAÇÃO Nº 0443/2017 Processo 1000857-45.2017.8.26.0095 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Salmazo - Vistos. Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, devidamente instruído com mapa, memorial descritivo e título do registro do imóvel.Citem-se pessoalmente as pessoas em nome de quem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 155 movimentação específica. Cumpra-se. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS PEREIRA (OAB 283444/SP), ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP) Processo 0001325-15.2014.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Guilherme Vitor de Oliveira Almeida e outro - INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 BAURU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BAURU EM 04/09/2020 PROCESSO :1018934-72.2020.8.26.0071 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.T.P. ADVOGADO : 355836/SP - Bruna Ferreira Brando REQDA : L.C.T. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2281 INTIMEI EMERSON HENRIQUE DIAS de todo conteúdo deste mandado, o(a) qual exarou o seu ciente e aceitou a contrafé, bem como assinou o Termo de Renuncia ao Direito de Recurso que segue anexo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000684-37.2022.8.26.0071 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DIEGO BATISTA DE CIRQUEIRA ADVOGADO : 358143/SP - João Gabriel Desiderato Cavalcante VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000834-98.2022.8.26.0071 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3243 Nº 0000700-49.2012.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaberá - Apelante: Valdemir Costa Filho - Apelante: Claudio José Arbol - Apelante: Erik Douglas Ferreira - Apelado: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1821 constrangimento ilegal, consubstanciada na negativa de liberdade provisória, porquanto merece subsistir a prisão em flagrante pelo crime tipificado nos arts. 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, não havendo falar em inobservância do princípio da presunção de inocência, pois o crime foi com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2751 analisada em confronto com as condições pessoais dos indiciados, e havendo fortes indicativos de materialidade e autoria delitiva (depoimentos dos agentes que efetuaram o flagrante - fls. 05/06), conforme os artigos 310, II, do CPP, converto a prisão em flagrante em preventiva, visando:a) a garantia da ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 112 53.2016.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Renan Cristian da Silva; 0019906-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000657739.2017.8.26.0635; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Alan Bitencourt de Paula; 0019916-93.2018