Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 RÉU : CRISTIANO DA SILVA FELICIANO ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7002513-96.2014.8.26.0625 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : CRISTIANO DA SILVA FELICIANO ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA: 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4011 requerido, deverá a parte recolher as custas devidas ou postular o diferimento no recolhimento. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade/cancelamento da distribuição. Após, tornem conclusos para nomeação de inventariante e análise das primeiras declarações e documentos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 579 FERREIRA (OAB 398143/SP) Processo 7000122-83.2013.8.26.0309 (658505/5) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Joel Monteiro Hermenegildo - Certifico haver encaminhado estes autos, principal e apensos, para ciências às partes, e ao Distribuidor para a devida redistribuição ao DEECRIM 10 - SOROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 PROCESSO :1504122-86.2019.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234429/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE LANDIM DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504125-41.2019.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2234449/2019 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Mateus Guedes de Camargo Rosa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006756-10.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Bruno Augusto Arruda Prado Dias VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1012 por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11343/06; b) 03 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa, no valor unitário mínimo previsto no Código Penal, como incurso no artigo 16, § 1°, IV da Lei 10.826/03. As penas acima fixadas serão somadas, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3699 - Vistos. Compulsando os autos observo que, durante o gozo de livramento condicional, o liberado incorreu na prática de novo delito e foi decretada sua prisão preventiva por esse crime. A nova situação processual é incompatível com qualquer benefício da fase de execução, tendo em vista a natureza da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3408 SP) Processo 0007237-45.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELINALDO DE JESUS SILVA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ELINALDO DE JESUS SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: LETÍCIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3823 (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP) Processo 0009470-43.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ALEX SANDRO DA CRUZ DE ARRUDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: ALEX SANDRO DA CRUZ DE ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3079 encaminhamento ao DEECRIM da 4ª RAJ Campinas/SP (Código 0502), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP) Processo 0011592-36.2018.8.26.0026 - Execução da P