TJSP 21/07/2022 -Fc. 579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
579
FERREIRA (OAB 398143/SP)
Processo 7000122-83.2013.8.26.0309 (658505/5) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Joel Monteiro
Hermenegildo - Certifico haver encaminhado estes autos, principal e apensos, para ciências às partes, e ao Distribuidor para
a devida redistribuição ao DEECRIM 10 - SOROCABA, nos termos do Comunicado 411/2022, para o devido prosseguimento. ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ALEXANDRE RAPHAEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0493/2022
Processo 1004698-06.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Paulo Sergio de Mello
- Autos com vista à defesa constituída para manifestação sobre exame criminológico. - ADV: CRISTIANE CARDOSO (OAB
220625/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2022
Processo 1002490-49.2022.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Angelo Marcio de Oliveira - Conforme
determinação do E. Tribunal de Justiça, novos pedidos de benefícios deverão ser apreciados no processo digital. - ADV:
DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP)
Processo 1005505-55.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cristiano da Silva Feliciano - Destarte,
servirá este de ofício à unidade prisional para adoção das providências cabíveis (confecção do exame do sentenciado Cristiano
da Silva Feliciano, matrícula nº 287.464, RG nº 51.156.645, Penitenciária I de Guarei), no prazo máximo de 60 dias, o qual
deverá conter respostas aos seguintes quesitos: - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO
ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0494/2022
Processo 1002155-59.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - R.A. - G.A.D.S. e outro
- Vistos. Processe-se o recurso em seu efeito devolutivo. Vista à Defensora para contrarrazões e após ao Ministério Público. ADV: NATÁLIA RAMOS SILVEIRA APOLINARIO (OAB 381096/SP)
Processo 1004971-14.2022.8.26.0269 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.M.F.P.O. - V.F.E.S. - Fls. 55/62:
Contestação apresentada. Aguardando manifestação da parte autora. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS
(OAB 181414/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0613/2022
Processo 0001069-70.2022.8.26.0269 (processo principal 1009254-17.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Rafael Ribas de Maria - Vistos. Bloqueio sisbajud comandado e não alcançado. Pesquisa renajud comandada e alcançada.
Aguarde-se por trinta dias provocação do exequente quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL RIBAS DE MARIA
(OAB 309894/SP)
Processo 0001152-86.2022.8.26.0269 (processo principal 1002230-35.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania
Rafaela Amaro - Vistos. Fls. 85: manifeste-se a requerida no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ABRAHAM
JUBRAM (OAB 53258/SP), GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP)
Processo 0001393-60.2022.8.26.0269 (processo principal 1007568-87.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luciana Sabóia Leite - Vistos. Fls.63/66 Mantenho como fundamentada
a decisão de fls.56/57. Intime-se. - ADV: ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP)
Processo 1000033-73.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Paris Comercio de
Produtos de Beleza Ltda Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o(a) requerido(a), indique
o(a) requerente o atual endereço em trinta dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO
(OAB 131698/SP)
Processo 1001992-79.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - Recupery Apoio
Administrativo Eireli - Seara Alimentos Ltda e outro - Vistos. Fls.253 Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 dias. Int. ADV: ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), JOAO EDER
FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP)
Processo 1002380-79.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano
Material - Eunice Aparecida de Lima - São Paulo - Secretaria de Administração Penitenciária - - Diozele Altemar Albuquerque e
outro - VISTOS, Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Mantenho a decisão embargada, por seus próprios
fundamentos, por não verificar as incorreções apontadas pela parte embargante. Pelo exposto, recebo os embargos de
declaração e, nego provimento. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP), RUI DE
SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP)
Processo 1003589-83.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - João Batista Donizetti Lopes - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º