Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1900 à parte devedora, no prazo de 10 (dez) dias. 6. Providencie o cartório o cadastramento de incidente destes autos na fase de cumprimento de sentença. A etiqueta correspondente deverá ser colada no anverso da autuação. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DA SILVA MATTESCO (OAB 287951/SP), MARCO AURELIO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3477 restituição dos valores recolhidos. Sucumbência Custas, despesas processuais e verbas de sucumbência impossíveis de serem fixadas para esta fase processual, conforme legislação especial [artigo 55 da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e artigo 27 da Lei dos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3681 do v. Acórdão, ou seja, 04/05/2018. Para os processos distribuídos anteriormente, exigível o requisito que se encontrava sedimentado na Jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, qual seja, a demostração da imprescindibilidade do medicamento [acórdão nos Embargos de Declaração no Rec

Caderno 1 - Administrativo ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 900 DANILO DE OLIVEIRA SILVA - 306484110-SP - 0105657-3 DANILO FELIPPELLI - 300169127-SP - 0108318-0 DANILO GARCIA - 337963976-SP - 0101661-0 DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA - 58769428-PR - 0109534-0 DANILO IAK DEDIM - 332974595-SP - 0104930-5 DANILO IANO SHIROMA - 1013851-MS - 0112320-3 DANILO MANSUR - 871045-MS - 0104755-8 DANILO MARQUES BORGES - 27455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2844 1023412-10.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Ewerton Meirelis Gonçalves Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Flávia Ferreira Roncari Raiz - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogada: Silmara Rosa Rodrigues da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 622 Constituído) (Fls: 624) - Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 625) 5 - 993.07.026693-7 (01133394.3/5-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator Eliane da Camara Leite Ferreira - Apelante: Jeferson Luis da Silva Fuzeto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Nivaldo dos Reis Gimene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3161 Advogada: Thaina Cristina Aguilar Silva (OAB: 416183/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) 1010168-77.2019.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator José Rodrigues Arimatéa Recorrente: Jeferson Eduardo Mendes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 992 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.048700-3 (01060146.3/8-0000-000) - ATIBAIA - APTE: VALTER DOS SANTOS PINTO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. (REGISTRADO COM 04 FLS.) - APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO - MAGISTRADO(A) JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA ADV(S): JOÃO DE ATALIBA NOGUEIRA JÚNIOR (DATIVO) (OAB: 149997/SP) - JOÃO MENDES - SALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1846 3.Processe-se o inventário, providenciando-se, no prazo de trinta dias: a)negativa federal. b)a regularização junto ao Posto Fiscal de Franca, apresentando-se os documentos necessários para o cálculo do imposto devido, comprovando-se nos autos. c) Título(s) do(s) imóvel(eis). d)Procurações e documentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r DANIEL DE CARVALHO ISIDORIO 347521 7 1 DL II D DL TITUL DANIEL GUIMARAES ROCHA 1188269 3 1 DL II C DL TITUL D C DANIEL MORAES CANCADO DE ARAUJO 1237745 3 1 DL II A DL TITUL A DANIEL VASCONCELOS COELHO 1111379 2 1 DL II E DL TITUL E DANIELA DINIZ MEDEIROS 1188276 8 1 DL II C DL TITUL C DANIELA DOS SANTOS SILVA 1188280 0 1 DL II C DL TITUL C DA