Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 178 A oposição dos embargos de declaração, vale lembrar, não deve ser tida como instrumento para alteração do julgado, nem tampouco para reapreciação de questões já decididas, já que se constitui em meio de integração e não de revisão. Portanto, não estando a r. decisão atacada inserta em nenhuma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 148 intime-se. - ADV: ALBINO RIBAS DE ANDRADE (OAB 120830/SP), RENATA CAVAGNINO (OAB 137557/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP) Processo 0000270-31.2011.8.26.0263 (263.01.2011.000270) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sebastião Bernardino - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 338 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1149/2021 Processo 0000135-07.2020.8.26.0262 (processo principal 1000083-96.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 149 0000587-05.2006.8.26.0263 (263.01.2006.000587-1/000000-000) Nº Ordem: 000285/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO CARLOS GUEDES DUARTE E OUTROS Aguardando recolhimento pelo autor das custas conforme o Comunicado nº 170/11 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 223 - Ciência às partes do retorno dos autos. Devidamente certificado o trânsito em julgado da sentença/acórdão a fls. 70. Efetuemse as comunicações de praxe ao IIRGD, delpol local e Juiz Eleitoral da comarca de São Joaquim da Barra/SP. Expeça-se mandado de prisão (regime aberto), anotando-se que o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 251 C.E.M.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para aplicar ao adolescente CARLOS EDUARDO MARQUES FREITAS a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO em uma das unidades da Fundação CASA, observado o limite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 251 C.E.M.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para aplicar ao adolescente CARLOS EDUARDO MARQUES FREITAS a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO em uma das unidades da Fundação CASA, observado o limite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 193 termos de prosseguimento do feito - ADV WILSON ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 168780 0003677-16.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003677-3/000000-000) Nº Ordem: 001275/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SIMONE DE FÁTIMA VOLPATO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI - Aguardando providencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 187 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2020 Processo 0000193-17.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Eurico Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 187 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2020 Processo 0000193-17.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Eurico Alves