38 Conclusão dano material fran - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 1551 195284/SP) Processo 1008912-64.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Clarencio da Rocha - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do Ministério Público. P.Int. - ADV: HUMBERTO RODRIGUES (OAB 257664/SP
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1508 do Mandado de Penhora - ADV: MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), RACHEL FIGUEIREDO CAVALCANTE (OAB 264748/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP) Processo 0008750-86.2016.8.26.0565 (processo principal 0012855-48
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1353 - ADV: FABIO CECATO PRADELLI (OAB 321052/SP) Processo 1006176-10.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Melina Beatriz Colangelo Salles (Lavanderia Americana) - Juliana Aparecida Pessoa de Araujo - Providencie o exequente a planil
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4061 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie a requerente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição do mandado (fls.187/188). Prazo: 10 dias.* - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1027250-53.2021.
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1747 Conde Francisco Matarazzo, 85, cj. 114/115, SCSul-SP.Nomeio para perito judicial o Dr. WILSON DIOGO FERNANDES FILHO, fixando seus honorários na forma da Portaria conjunta nº 04/2005. As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 05 dias. A audiência de instrução e jul
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1188 SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), MAÍSA HELENA FURTADO (OAB 280036/SP) Processo 0002771-12.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1002383-63.2015.8.26.0565) (processo principal 100238363.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Escola Castelo de Educação Inf
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1717 JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1327 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ENTIDADE FILANTRÓPICA OU BENEFICENTE. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 481/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça se fixou no sentido de que a concessão do benefício da justiça gratuita somente é possíve
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1487 OTAKE DA SILVA (OAB 336907/SP), TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222663/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/ SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) Processo 0006721-29.2017.8.26.0565 (processo principal 0011065-63.2011.8.26
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4026 297 do Colendo STJ. A inversão do ônus da prova nas relações consumeristas não é automática e tampouco obrigatória, dependendo sempre de decisão expressa do juiz, que reconheça a presença dos requisitos legais que a determine. É que a inversão propalada reconhece o consumidor, na maioria dos cas