39 Conclusão decisao do supremo tribu - em: 04/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO JOSIAS EURIPEDES DE MORAIS EURISMAR BATISTA DOS SANTOS GIMAIR TEIXEIRA DOS REIS OSVALDO DE BRITO IRAJA JOSE DE LIMA ALCINEIDE ALVES DE BARROS ANTONIO MARIANO DE CASTRO NETO HERNANI SOARES DE ARAUJO ANGELA DE CASTRO PEIXOTO PAULO MAGNO DE OLIVEIRA SHIRLEY DE FATIMA NUNES DE CASTRO AGRA ADV REQDO : 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 3152 GO - DJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO PARA FINS DE APRESENTAçãO DE ALEGAçõES ESCRITAS NOS TERMOS DO ARTIGO 428 DO CPPM NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 421563-27.2012.8.09.0102 377 ACAO PENAL A FE PUBLICA WELL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 RAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO PROMOTORA DE JUSTICA DR. LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES OAB/GO N 45.442 1 SGTO. PM ADEMIR DA GUIA AMARAL ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 157980-40.2014.8.09.0051 201 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA FRANCISCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 GELA MAGALHAES DE ALMEIDA OAB/GO N 10.590 DR. BRUNO AURELIO RODRI GUES DA SILVA PENA OAB/GO N 33.670 ASSISTENTE DE ACUSACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 386484-45.2005.8.09.0162 ( 200503864840 ) : 286 : ACAO PENAL : LUCIANO THIAGO ROCHA LIMA ARI BARRETO CARNEIRO VITIMA : GOLDEN BINGO ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO DESPACHO : DESIGNO O DIA 04.04
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 VITIMA : TAMARA DE OLIVEIRA MAGALHAES LAIZA MUNIZ SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, CONCLUI-SE QUE A PRESENTE FASE DEVE SER DE JUIZO DE RETRAT ACAO, POIS TENDO SIDO NARRADA PELO MINISTERIO PUBLICO UMA CONDUTA DE AGRESSAO DE UM HOMEM, GESUS VAZ PASSOS, A UMA MULHER, LAIZA M UNIZ SILVA, E, NESTE CASO AINDA TENDO SIDO NO AMBIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 CIO LOAS , TENDO A AUTOR A JUNTADO COMO COMPROVANTE BENEFICIO PRE VIDENCIARIO DIVERSO DO REQUERIDO, OU SEJA, O INDEFERIMENTO ADMINI STRATIVO REFERE-SE AO BENEFICIO DO AUXILIO-DOENCA (FLS. 24). PORT ANTO , E M ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DA DECISAO DO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL NO RE 631240/MG, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE , NA PE SSOA DE SEU PROCURADOR, PARA PROVIDENCIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 A PAGAMENTOS DAS DESPESAS EMERGENTES, CORRIQUEIRAS AO DIA A DIA, CONCLUO QUE TAL MEDIDA NAO MERECE SER DEFERIDA DIANTE SE SUA IRRE VERSIBILIDADE ( 3 DO ART. 300 DO CPC/15). DIANTE DISSO, INDEFIRO, POR ORA, A TUTELA DE URGENCIA PLEITEADA. SOBRE A REALIZACAO DE A UDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO (ART. 334 DO CPC/2015), TENHO QUE A MEDIDA NAO E ADEQUADO A ESTE PROCEDIMENTO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PROTOCOLO N : 201601848328 D E S P A C H O VISTAS ETC. ANTES DE Q UALQUER PROVIDENCIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FF. 31 E 33. APOS, FAC AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 16 DE DEZEMBRO DE 201 6 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO : 30455-16.2011.8.09.0137 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADMONITORIA PARA O DIA 22/02/2018, AS 10:30 HORAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE G OIAS, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 258902-76.2015.8.09.0141 : 142 : ACAO MONITORIA : RETIFICA UNIAO DIESEL LTDA ME ROBERTO BERNARDES LAGARES REQUERIDO : PREFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 OS. IN CASU , TRATA-SE DE CRIME APARENTEMENTE ARTICULADO, COM PLU RALIDADES DE AGENTES, INCLUSIVE RESIDENTES EM OUTRA CIDADE, CULMI NANDO EM DILIGENCIAS, DENTRE OUTRAS, PODENDO SER FLEXIONADO O PRA ZO PARA O TERMINO DA INSTRUCAO. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DE UM DOS NOSSOS TRIBUNAIS: HABEAS CORPUS. TRAFICO E ASSOCIACAO PAR A O TRAFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE