Publicações Judiciais I ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024473-50.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.024473-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD DJANIRA TEIXEIRA STOPPA SP142593 MARIA APARECIDA DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172115 LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00102-3 1 Vr BATATAIS/SP DECISÃO Trata-se de Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 730 testemunhas até o número de 3 (três), sendo que, se desejarem a intimação de tais testemunhas, deverão requerê-la com antecedência de 5 (cinco) dias. Analisando o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, entendo que este deve ser deferido. A autora narra que nunca contratou com o requerido, desconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 966 autos requerendo o que entender de direito, no prazo legal, tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos. - ADV ANTONIO JOSE CINTRA OAB/SP 90107 070.01.2010.004511-6/000000-000 - nº ordem 689/2010 - Interdição - Capacidade - A. D. S. R. X C. O. R. - Fls. 166 VISTOS. Fls. 165: A questão da inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 764 070.01.2009.008585-6/000000-000 - nº ordem 1578/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. M. E OUTROS X J. H. M. - 1. Ciência ao procurador do(a) autor(a) que os autos encontram-se, em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo este prazo, os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV ROGER RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 746 SP 194462 0007955-57.2009.8.26.0070 (070.01.2009.007955-8/000000-000) Nº Ordem: 001406/2009 - Consignação em Pagamento - Obrigações - ALLAN RODRIGO NOBRE X BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 279 - VISTOS. 1)- Defiro o levantamento dos valores depositados em favor do Banco Requerido. Expeçam-se as guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 1062 150731 070.01.2009.009117-3/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUITE CONVENIENCIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA X SILVIA ADRIANA CORREIA ME - Fls. 69 - Fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 05 dias, em prosseguimento, tendo em vista os leilões negativos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 716 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 172 - VISTOS. 1) - Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS a folhas163/171, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2) - Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. 3) - Decorrido o prazo do item anterior, cumpra-se o item �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 851 890 da Fundação Casa e aufere renda mensal de dois salários-mínimos. O autor é criança que conta com 4 anos de idade. Suas necessidades de receber alimentos, vestuário e habitação são notórias. Ainda que essas necessidades possam ser supridas parcialmente pela mãe, não se pode consentir que a esta inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 630 Alimentos - A. C. G. J. X A. C. G. - Fls. 152 - Proc. 353/2010 VISTOS. 1)- Fls. 149/150: Expeça-se alvará de soltura em favor do alimentante. 2)- No mais, esclareça o exequente, em 5 dias, se as parcelas vencidas após setembro de 2011 foram quitadas, considerando o teor da Súmula 309 do STJ. Int. Batatais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 817 o seu estado de pobreza. Não há reembolso de custas ou despesas processuais. P.R.I. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593 - ADV PATRICIA ALEIXO SILVA OAB/SP 255550 070.01.2010.004947-1/000000-000 - nº ordem 728/2010 - Possessórias em geral - BANCO I