Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 355 - ADV: MARIA ODETTE DE MORAES HADDAD (OAB 106095/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), CAIO NILTON DE ALVARENGA (OAB 195694/SP), FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 1500599-91.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHEL VICENTE AUGUSTO FERREIRA e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1620 a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Francisco Carlos da Silva (OAB: 122946/ SP) - 8º Andar Nº 0832398-54.2013.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Lima da Silva - Magistrado(a) Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 474 Defensoria.P.R.I. - ADV: LUCIMARA FIGUEIRO GODINHO (OAB 239705/SP) Processo 0004557-46.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - F.R.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 535 comunicações necessárias, em especial ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD e ao colendo Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, inc. III, da Constituição da República, arquivem-se os autos. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 352 Processo 1003680-21.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange da Silva Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 195: Vistos. Dispõe o art. 2o da Lei nº 12.153/09, que “É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 535 comunicações necessárias, em especial ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD e ao colendo Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, inc. III, da Constituição da República, arquivem-se os autos. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 475 BARBOSA DOS SANTOS (OAB 328129/SP) Processo 0003423-81.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - CRISTIANA APARECIDA AMORIM - 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de pronto e na forma do art.397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta caus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 368 SANCHES CARVALHO - Paciente: Edson Leandro Val de Ramos Tavares - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2- SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3- VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 309 Processo 0003288-69.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal R.G.S. - Vistos. Para melhor adequação de pauta, considerando a designação da augusta Presidência para exercício cumulativo de jurisdição no período, redesigno a audiência marcada à fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 332 favor do(a) patrono(a) nomeado(a), constando os atos, por ele praticados. A(s) parte(s) dispensa(m) a impressão do termo de audiência, tomando ciência de seu teor por meio do monitor existente na mesa em que estiveram presentes, razão pela qual deixo de cumprir o artigo 1269, parágrafo 1º e 1270, parágrafo