17 Conclusão elclen reis de sousa - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a assinatura, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1648 ODENILDO RODRIGUES DE LIMA SOUSA foi intimado conforme certidão de nº 2019.05267588-98 e não compareceu ou apresentou qualquer justificativa, determino sua condução coercitiva, expeça-se mandado. 4) Requisite-se o PM FRANCISCO RICARDO SILVA. 5) Expeça-se Carta Precatória para a oitiva do IPC RODRIGO OASTA FONSECA. 6) Intime-se a vítima RENATA SOUSA DE JESUS. 6) Cientes os presentes. 7) Junte