18 Conclusão esquadria maracajá ltda - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7287/2022 - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 291 sentenças terminativas sem resolução do mérito. O artigo 485 do Código de Processo Civil prevê as possibilidades de extinção do processo sem resolução do mérito, dentre as quais, em seu inciso IV, verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.  No caso concreto, verifica-se que a parte exequente se
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 NOTIFICAÇÃO Nº 94555/CONJUR/2016 Á ESQUADRIA MARACAJÁ LTDA End: RODOVIA PA TUERE SN KM 03 VILA MARACAJÁ CEP:68473-000 NOVO REPARTIMENTO- PA Notificamos V.Sª. que conforme decisão exarada nos autos do Processo Administrativo 34616/2013, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, através de seu titular, julgou procedente o Auto de Infração nº 6051/2013 - GEFLOR em face de ESQUADRIA MARACAJÁ LTDA, em virtude do desrespeito
diário oficial Nº 33724 29 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 2040/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 18 DE OUTUBRO DE 2018. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 36185/2018 e teor do Memorando n° 194658/2018/GESER/ COAD/