Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2966 Processo 1000062-10.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - L A R A Pereira Saúde Me - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3096 Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000173-57.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Com fundamento no artigo 320, do CPC, regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4505 ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000411-13.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - SAAEP - Vistos. Tendo em vista a juntada do formulário, após a conferência, expeça-se o MLE. Int. - ADV: J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 EXEQTE : SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE ADVOGADO : 389688/SP - Luiz Fernando Barbosa da Silva EXECTDA : Esperança Valéria Andrade Costa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000554-02.2018.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 389688/SP - Luiz Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3336 DIAS (OAB 183978/SP) Processo 0002613-87.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002613) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Piquete - ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3245 RELAÇÃO Nº 0534/2018 Processo 0000344-65.2018.8.26.0449 (processo principal 0002597-36.2012.8.26.0449) - Cumprimento de sentença - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete - Ester Falcão Palhares Duque Estrada Coutinho de Almeida - Por tais razões, não havendo interesse de agir, JULGO EXTINTO o processo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3370 abandono. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000378-91.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3099 CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000588-74.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: JÚLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3270 Processo 1000834-70.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Ao exequente, a fim de se manifestar nos autos em termos de prosseguimento do feito, com relação ao resultado do “AR” negativo (executado não citado). - ADV: LUIZ FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3239 honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000848-54.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Cite(m)-se, observando os termos dos arts. 7º e 8º da Lei 6