Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 14057720, no prazo de 05 dias. Na oportunidade, à credora para que junte planilha atualizada do débito e diga se dá quitação à obrigação. Brasília-DF, 1 de março de 2018. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta N. 0000928-45.2001.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF11099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. R: GERALDO AR

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 1°). Nesse diapasão, friso que a designação indiscriminada de audiências, sem a verificação da possibilidade de efetiva composição, com base no que comumente se observa em processos semelhantes em curso no Poder Judiciário, acarretará na designação de audiências para vários meses depois da distribuição do feito, causando prejuízos evidentes às partes e também aos advogados, se obrigado

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 proveito econômico extremamente baixo ou alto, como no caso. Portanto, a fixação, na espécie, deve observar o critério equitativo previsto no diploma adjetivo. III ? Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, restando sem efeito, em decorrência, a tutela provisória de urgência anteri

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 indicando nos extratos a quais contratos se referem os descontos que alega indevidos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2018 09:00:21. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0703762-30.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HELENA MARIA DE LIMA. A: ODAIR JOSE DE LIMA. A: LEONARDO MENDONCA DE LIMA. Adv(s).: DF51691 - VALMIR LE

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Já a ré informa que não possui mais provas a produzir. Decido. Compulsando os autos, e especialmente a prova documental nele acostada, verifico que o ponto controvertido da demanda é identificar se houve ou não cobrança indevida pela falha no lacre de vedação dos hidrômetros instalados nas salas 98 e 250, localizadas na SHN, Quadra 02, bloco J - GARVEY PARK HOTEL, BRASÍLIA/DF, que foi efetuado

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA: Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado na petição inicial em que a parte autora busca obrigar aos réus suspender, de imediato, a divulgação e comercialização do documentário ?Olhar de Nise - A Psiquiatria das

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 autos, limitando-se a apresentar, em ID nº 16986165, procuração que lhe confere direitos específicos para atuar administrativamente junto ao órgãos públicos lá descritos, e não para propor ações judiciais em nome da outorgante. Assim, primando pelo princípio da cooperação entre as partes e a economia processual, fica o requerente intimado a trazer aos autos comprovação de propriedade do v

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 N. 0701348-59.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. Adv(s).: DF0016027A - FABRICIA DE MORAIS BELO. R: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF0016366A - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO, DF0030598A - MAX ROBERT MELO, DF0036420A - THAYNARA CLAUDIA BENEDITO. T: TECBAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 dúvida, obscuridade ou omissão, não sendo a via eleita capaz de modificar o pronunciamento judicial, pois não agasalha efeito infringente. Notese que todas as questões postas a julgamento restaram resolvidas. Dessa forma, conclui-se que o Embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2019 1

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 por intermédio do sistema BacenJud. 5.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 5.1.1 Na forma do art. 841 e para os fins do art. 525, §11, do CPC (prazo de 15 dias para arguir mediante simples petição questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para impugnação, validade, adequação