Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução) SRE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA METROPOLITANA B PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDÊNCIA Despesas com Pessoal Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: Fundação Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo mento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado em 17 de maio de 2003. Maria Amélia Corrêa Guimarães, Masp 264.418-5, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor III, Código CH03, Símbolo 10/A, e o do cargo efetivo de Assistente Executivo de Defesa social, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 13/4/2016; MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 7/6/2016; na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 12/4/2016. LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais, bem como elaborar proposta para treinamento aos gestores e fiscais de contratos; Parágrafo Único - A Comissão de que trata o caput deste artigo, será composta pelos seguintes servidores e funcionário, sob a Presidência da primeira: I - Daniela Nogueira de Almeida, MASP 1200353-9; II - Eve Marton de Castilho Bonfim, MASP 1166180-8; III - Marlene de Lacerda Coelho Oliveira, MASP 1045433-8; IV - Sâmia Salomão Rodrigues Pereira, MASP 1356

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo – 1 - Varginha - 2 - 16/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09743923 Flavia Luiza Dixini Mendonca – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 15/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09832510 Lidia Helena de Figueiredo Madeira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 28 - 19/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 09842279 Valeria Cristina Urias – PEB – 1 - Alfenas - 10 - 20/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 09842279 Valeria Cristina Urias – PEB – 2 Alfenas - 10 - 20/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 02/05/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 02810711 Lourdes Candida da Silva – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 06695662 Marcelo Sales Mendonca – TFAZ – 1 - Uberlandia - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - 158.I 11198595 Valdineia Aparecida Carneiro – PEB – 1 - Santana da Vargem - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gelza Fernandes da Silva, MASP 559.316-5, CPF 469.156.806-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T