Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0733132-08.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: LUIZ FERNANDO VARNIERI HAAR. A: JUSSARA TERESINHA DE VARGAS HAAR. Adv(s).: DF30524 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. R: GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA (EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL). Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R: TIEKA OGAWA OKATA. R: JHONATAN HIROSHI OKATA. R: PRISCILA TIEMI OKATA. R: CAMILA OKATA. Adv

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0737712-81.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO. A: MYRIALVA BEVILACQUA RIBEIRO. Adv(s).: DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA, DF0010308A - RAUL CANAL. R: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF0017603A - GERALDO ROBERTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execu�

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0703132-91.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIO CESAR PEREIRA MARTINS. A: GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO. A: CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL, DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA. Adv(s).: DF2167400A - ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judi

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 d. Procuradoria de Justiça, para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 22 de novembro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator N. 0705246-80.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF1136100A - ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA. R: MARIA HELENA VIEIRA SILVA. Adv(s).: DF4281100A - RODRIGO DA SILVA CANTUARIO. Número do processo: 0705246-80.2018.8.07.00

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 SGAI. Número do processo: 0705002-11.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS BOAVENTURA DE NOVAIS AGRAVADO: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A D E S P A C H O Diante da petição de ID nº 6227167, defiro a alteração da pauta para que o julgamento virtual seja convertido para presencial, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria nº 1.848/2016, do Gabinete da P

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 sendo necessário para tal fim o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do art. 1.245, caput, e §1º, do Código Civil. 3. Tendo o imóvel sido vendido para a irmã da procuradora, por preço vil - quase seis vezes menor que o preço de mercado - e após o pedido de penhora do referido imóvel em cumprimento de sentença, fica caracterizada a fraude à execução. 4. Para a incidê

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 o pedido e RECONHEÇO a ocorrência de fraude à execução, de modo a tornar a alienação das Lojas n. 03 e 04 do Lote CL-18 da Quadra 13, Sobradinho/DF, realizada entre o embargado GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO e os embargantes, ineficaz perante os embargados TIEKA OGAWA OKATA, JHONATAN HIROSHI OKATA, PRISCILA TIEMI OKATA e CAMILA OKATA; c) CONDENO os embargantes ao pagamento de multa equivalente a 5% do va

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 penhorados, conforme a decisão de Id 20222673. 2. Ao Exequente para que promova andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 17:44:26. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito Ca N. 0039267-58.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIEKA OGAWA OKATA. Adv(s).: DF53342 - JOYSANE NARCISA DE SOUSA, SP122733 - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO. A: JHONATAN HIRO

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 os autos do processo principal (0039267-58.2010.8.07.0001). Deverão os embargados TIEKA OGAWA OKATA, JHONATAN HIROSHI OKATA, PRISCILA TIEMI OKATA e CAMILA OKATA promover a comunicação da presente sentença ao Cartório de Registro de Imóveis correspondente, para preservar o seu crédito, bem como o direito de eventuais terceiros de boa-fé. O prosseguimento dos atos executórios nos autos principais est

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DE IMÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA OS PROPRIETÁRIOS. PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL. TRANSMISSÃO POR PROCURAÇÃO IN REM SUAM. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALOR MUITO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO. PREÇO VIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A alienação efetivada quando corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência é