Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 823 0108864-31.2006.8.26.0000 (994.06.108864-7) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ezequias Delço Sant Anna de Oliveira - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogado: Rosana Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 689 Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einsten VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR COTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 130040/SP) - Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 1037

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1033 Sergio Jose Zaguetti (OAB: 180248/SP) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) 0113274-35.2006.8.26.0000 (994.06.113274-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Orlando de Alcantara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2201 - Deram provimento à apelação dos autores; negaram provimento à apelação do DER e da SPPREV. V.U. - APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL REMUNERAÇÃO PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO (GASA) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 876/2000 EXTENSÃO AOS INATIVOS POSSIBILIDADE JUROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1184 por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 25 de março de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1290 - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 134361/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0124364-06.2007.8.26.0000 (994.07.124364-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 571 Apelante: Teresa Elisabete Ceccarelli Jacob - Apelante: Vera Costa Fogaça - Apelante: Zélia Tereza de Sousa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Adicionais - Quinquênio - Tema(s) nº 24 do STF - debatida no recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2647 maneira, de rigor o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 5 de junho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1021 Nº 0110268-54.2005.8.26.0000 (994.05.110268-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Jose Conceiçao Santos - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1289 Margarida Tornich - Apelado: Juliana Tessari de Rodrigues - Apelado: Maria Belanisia Tornich - Apelado: Aparecido Soares da Silva - Apelado: Luciana Pasquale Quelho - Apelado: Luiz Fernando Tornich - Apelado: Ignes Costa da Silva - Apelado: Lavinia Correa de Toledo - Apelado: Camila Guimaraes Biondi - Apelado: Alice Sirvao - Apel