TJSP 17/05/2011 -Fc. 823 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 954
823
0108864-31.2006.8.26.0000 (994.06.108864-7) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ezequias Delço Sant Anna de
Oliveira - Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP)
0109725-51.2005.8.26.0000 (994.05.109725-7) - Apelação - Indaiatuba - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Elaine Aparecida Lozano Catuzo - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Eliane Aparecida Lozano Catuzo - Advogado: Candida Augusta Ambiel
(OAB: 156265/SP) - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardeal Sigrist
(OAB: 116180/SP)
0109767-03.2005.8.26.0000 (994.05.109767-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Moore Brasil Ltda - Apelado: Fingerprint Grafica Ltda - Apelado: Gerente da Divisao da Dir de Logistica do
Depart de Compras Contr e Suporte A Licitaçao do Banco Nossa Caixa S A - Interessado: Banco Nossa Caixa S/a. - Advogado:
Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP) - Advogado: Marcio de Oliveira Santos (OAB: 19194/SP) - Advogado: Alda Catapatti
Silveira (OAB: 129412/SP) - Advogado: Flavio Renato Fanchini Terrasan (OAB: 227304/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Fernandes Alves (OAB: 211546/SP) - Advogado: Rita de Cassia de Pauli Kovalski (OAB: 103599/SP) - Advogado: Cynthia Maria
de Oliveira Sancevero (OAB: 165613/SP) - Advogado: Glauco Parachini Figueiredo (OAB: 173138/SP)
0110268-54.2005.8.26.0000 (994.05.110268-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Maria Jose Conceiçao Santos - Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Andressa Aldrem de Oliveira (OAB: 185446/
SP) - Advogado: Renata Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP)
0111026-33.2005.8.26.0000 (994.05.111026-0) - Apelação - Jaboticabal - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães
- Apelante: Sindicato dos Funcionarios Publicos Municipais de Jaboticabal - Apelado: Federação dos Funcionarios Publicos
Municipais do Estado de São Paulo Fupesp - Advogado: Jose Eduardo Senem (OAB: 64789/SP) - Advogado: Alexandre Torrezam
Masserotto (OAB: 147097/SP) - Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB: 162828/SP)
0112442-31.2008.8.26.0000 (994.08.112442-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ruth de Chico Favaro - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ruth de
Chico Favaro - Apelado: Alice Diniz da Silva - Apelado: Antonio Mardegan - Apelado: Benedicto Barbosa da Silva - Apelado:
Claudio Pereira Cabral - Apelado: Eduardo Youbg Fortes - Apelado: Elena Kazuko Terajima - Apelado: Sterina Leone - Apelado:
Florinda Campanelli Lima - Apelado: Genny de Oliveira - Apelado: Jeane D Arc Gibran Chagas - Apelado: Jose Carlos Raimundo
- Apelado: Jucely Maria Vicente Marestoni - Apelado: Jurema Guimaraes da Silva - Apelado: Licia Aparecida Vieira Soares Rolim
- Apelado: Lurdes Contessoto Lima - Apelado: Maria das Neves Tavares de Araujo Elias - Apelado: Maria Helena Rotta Cipola
- Apelado: Maria Madalena Pereira Tramonte - Apelado: Marilze Limoli Caldas Spina - Apelado: Marina Caldeira Mardegan Apelado: Marlene Ascari Boarini Morano - Apelado: Mutsuko Terajima Martins - Apelado: Neide Gomes Freire Teotonio - Apelado:
Otilia Leekninh Del Fiol - Apelado: Regina Kupper - Apelado: Regina Maura Junqueira de Freitas Filimonoff - Apelado: Roberto
Ferreira de Moraes - Apelado: Silvia Maria Di Camillo Albuquerque - Apelado: Sirlene Vacari Balan Raimundo - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP)
0112807-85.2008.8.26.0000 (994.08.112807-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Raimundo da Conceiçao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luciane Martins Pereira (OAB:
228686/SP) - Advogado: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP)
0113136-68.2006.8.26.0000 (994.06.113136-4) - Apelação - Leme - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Sergio Alcides Dias Baciotti - Apelante: Joao Renato Gonçalves de Andrade - Apelante: Mario Jose Vutafava Apelado: Camara Municipal de Leme - Apelado: Jorge Luiz Stefano - Apelado: Gustavo Antonio Cassiolato Faggion - Apelado:
Equipe Consultoria e Assessoria S C Ltda - Advogado: Camila Cristina Faccioli (OAB: 185864/SP) - Advogado: Sergio Alcides
Dias Baciotti - Advogado: Vicente Angelo Bacciotti (OAB: 19999/SP) - Advogado: Sergio Jose Zaguetti (OAB: 180248/SP) Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP)
0113274-35.2006.8.26.0000 (994.06.113274-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Orlando de Alcantara - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Richardson de Souza (OAB:
140181/SP) - Advogado: Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP)
0113640-11.2005.8.26.0000 (994.05.113640-1) - Apelação - Guarujá - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelado: Percio Michalski Ramos - Advogado: Gustavo Coelho de Almeida - Advogado: Sidnei
Aranha (OAB: 131568/SP)
0119470-55.2005.8.26.0000 (994.05.119470-3) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza C e e T e S - Apelado: Patricia Andrade Ferreira
- Advogado: Diva Haide Benevides de Carvalho (OAB: 41266/SP) - Advogado: Marilena Carrogi (OAB: 57032/SP)
0121524-91.2005.8.26.0000 (994.05.121524-7) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Apelante: Anair Batista Santos
(e Outros) - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Anair Batista Santos(e Outros) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Adriane
Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
0124364-06.2007.8.26.0000 (994.07.124364-0) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Veneranda de Souza - Apelado: Veneranda de Souza - Apelado: Vanessa
Rizzato - Apelado: Gisleyne Gerogetti Zannana - Apelado: Fabiana de França Raposo - Apelado: Lenira Diniz Esperidiao Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º