90 Conclusão glauber giscard xavier - em: 05/05/2025
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3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 18555 não configura a situação de sucumbência recíproca. tocante ao teto das contribuições, mês a mês, sob pena de No entanto, considerando o efeito vinculante da decisão proferida execução. no julgamento da ADI 5766, divulgado em 20.10.2021, em que o C. V - As multas e os juros previstos na legislação previdenciária STF declarou a inconstitucionalidade do
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1323 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2021 Processo 1009469-73.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.S.M. - -
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 332 1052163-07.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 105216307.2018.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Julimar Engenharia Ltda; Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 548 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Compulsando os autos, observo que o nome da parte autora e o endereço para as devidas intimações constantes da petição inicial, são diversos daqueles constantes da procuração de fls. 09. Logo, esclareça/ retifique o autor o polo ativo da ação, de molde a co
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 332 1052163-07.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 105216307.2018.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Julimar Engenharia Ltda; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2947 1007512-35.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007512-35.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 332 1052163-07.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 105216307.2018.8.26.0002; Assunto: Telefonia; Apelante: Julimar Engenharia Ltda; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2947 1007512-35.2019.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007512-35.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1222 67.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Beatriz da Silva Mugnani - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 33/34: Manifeste-se a exequente acerca da notícia do pagamento da obrigação pelo devedor. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 910 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007682-36.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/