Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 805 07 de outubro de 2013. OTÁVIO HENRIQUE RELATOR - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0174172-67.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Paciente: L. G. - Impetrante: N. D. - Homologo, para que produza os efeitos legais, a desistência form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1549 prática do crime do art. 155, §4º, IV, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal. Com o trânsito em julgado à acusação, nos termos do art. 110, “caput”, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Laércio Ferreira Batista, e o faço com fundamento no art. 107, IV, 1ª figura, c.c. art. 109, VI

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 4343 bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não PODER JUDICIÁRIO comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, JUSTIÇA DO presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, PODE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 342 Esmeraldo Alves; Advogado: Agnaldo Cazari (OAB: 281485/SP); 0001434-38.2011.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2011.001434-2/000000000; Assunto: Estupro; Apelante: Jonathan Roberto de Godoy; Advogado: Jamil Challita Nouhra (OAB: 131998/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1187 19 - 0159755-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Jose Augusto de Souza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 20 - 0180086-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 190 Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0107409-65.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0107409-65.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. de M. L.; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1419 - 3. DP. PF20090925MARCO) - GUILHERME DE SENE MELO - Int. defensor para tomar ciência do V. Acórdão. - ADV: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO FENOGLIO GUIMARÃES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DO CARMO MARTINS EDITAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 206 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Anderson da Silva Carvalho; Advogado: Fabio Pereira Bueno (OAB: 323538/SP); 0062879-44.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0062879-44.2010.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1717 hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Requisite-se o réu. Ciência ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 26 de abril de 2011 - ADV: RODRIGO MARZULO MARTINS (OAB 169880/SP) Processo 0769291-86.2008.8.26.0577 (577.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1292 Processo 0768220-49.2008.8.26.0577 (577.08.768220-9) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral (nº 243/2008 - 4. DP. PP20080923) - ANTONIO CARLOS VIEIRA IP 243/2008 - Recebo a apelação interposta pela defesa. Processe-se nos termos do artigo 600 do C.P.P. Apresentar as razões