TJSP 15/09/2011 -Fc. 1717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1038
1717
hierárquicos das que forem servidores públicos civis e requisitando-se as que forem servidores públicos militares. Requisite-se o
réu. Ciência ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 26 de abril de 2011 - ADV: RODRIGO MARZULO MARTINS (OAB
169880/SP)
Processo 0769291-86.2008.8.26.0577 (577.08.769291-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica (nº 1782/2008 - DDM. 20081122GERAL) - Justiça Pública - JOSE ADAILTON SEVERO - audiência 11 de outubro de
2011 - 14h00 - ADV: LUCIANO FARIA BOECHAT DA SILVA (OAB 232917/SP)
Processo 0774293-03.2009.8.26.0577 (577.09.774293-9) - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP) - Crimes contra a
Família (nº 351/2009 - DDM. PP20090313BEATR) - CICERO INACIO DA SILVA - audiência 11 de outubro de 2011 - 16h00 - ADV:
NELSON RODOLFO BUENO DE VASCONCELOS (OAB 97453/SP)
Processo 0775700-44.2009.8.26.0577 (577.09.775700-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (nº 288/2009
- PLANT.SUL PF20090124INSTI) - ODAIR CEZARIO DOS SANTOS - audiência dia 05 de outubro de 2011 - 15h30 - ADV:
LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)
Processo 0776596-87.2009.8.26.0577 (577.09.776596-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica (nº 531/2009 - DDM. PP20090410SELMA) - MARCOS PAULO DOS SANTOS GOMES - audiência 03 de outubro de
2011 - 16h45 - ADV: JOSE BENEDITO ANTUNES (OAB 230359/SP)
Processo 0779677-44.2009.8.26.0577 (577.09.779677-9) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) (nº
947/2009 - DDM. PP20090714FERNA) - EMERSON SANTOS MAIDA - audiência 11 de outubro de 2011 - 16h30 - ADV: YARA
MOTTA (OAB 34298/SP)
Processo 0780047-23.2009.8.26.0577 (577.09.780047-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação (nº 4681/2009
- 3. DP. PF20090925MARCO) - Justiça Pública - GUILHERME DE SENE MELO - audiência 25 de outubro de 2011 - 15h30 ADV: EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP)
Processo 0780365-06.2009.8.26.0577 (577.09.780365-9) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
(nº 428/2009 - 1. DP. PP20090729DABIN) - CLEIDINALDO CARDOSO FELIX - audiência 29 de outubro de 2011 - 17h00 - ADV:
MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP)
Processo 0781409-60.2009.8.26.0577 (577.09.781409-9) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito
autoral (nº 14/2009 - DIG. TIME) - Justiça Pública - MARIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA SJC IP 14/2009 - Para ficar ciente
do desarquivamento dos autos e que o mesmo permanecerá em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: RUI FERNANDO COSTA
DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB 244368/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MARIA CLETO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2011
Processo 0034080-25.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - ANDERSON ASSUMPÇAO
- Ciente do cumprimento do alvará de soltura. Presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos
termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia de fl(s). 01-d e 02-d. Anote-se. No mais, CITE-SE para, nos termos
dos artigos 396, “caput”, parte final, e 396-A, “caput”, ambos do Código de Processo Penal, oferecer, por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, através de advogado constituído, RESPOSTA à acusação formulada, CIENTIFICANDO-SE ainda acerca de
eventual nomeação de defensor público, nos termos do artigo 396-A, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Havendo
manifestação de advogado(s) nestes autos, intime(m)-se-o(s) desta decisão. Requisite-se folha de antecedentes criminais e, se
necessário, relatório de distribuições criminais na Comarca, além da(s) certidão(ões) oportunas.. Ciência ao Ministério Público,
por derradeiro. (INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE LEI). - ADV: THAIS SILVA
TRAVELHO (OAB 247890/SP), NATANAEL CLARO (OAB 53273/SP)
Processo 0043876-40.2011.8.26.0577 - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (nº 292.01.2011.006119-2 - Juízo de
Direito da 2ª Vara Criminal de Jacareí) - Justiça Pública - JERONIMO ISRAEL DA CRUZ - Distribuída, recebida, registrada e
autuada, cumpra-se a presente precatória. Por conseguinte, para realização do ato deprecado, designo o dia 05 de OUTUBRO
de 2011, às 15:30 horas. Intime-se. Comunique-se. Sendo o caso, cite-se ou requisite-se. - ADV: SILVIA NANI RIPER (OAB
164290/SP)
Execuções Criminais
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUÍZA DE DIREITO - DRA. BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ
Execução nº 603732 Controle 18059 -2º apenso Sentenciada ANDREIA DE LOURDES DOS REIS ...Intimação da defesa
para se manifestar nos autos, no prazo legal. Int. SJCampos, 14/09/2011. Juíza de Direito. Advogadas: APARECIDA MARIA
PEREIRA, OAB/SP 230.313 e BRUNA RESEK CALIL, OAB/SP 275.992.
Colégio Recursal
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2º TURMA CÍVEL, REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DR. GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
SANDRA REGINA PURITA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FLÁVIO FENÓGLIO GUIMARÃES, PAULO
ROBERTO CICHITOSI e MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º