Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA S/C LTDA ADVOGADO:229502/SP - LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO Requerido:LILIANE DE MELO LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2009.003179 Nº ORDEM:01.01.2009/001038 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 Requerido:FLAVIO FERREIRA DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:115.01.2009.003159 Nº ORDEM:02.01.2009/000110 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO ADVOGADO:89486/SP - MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO Requerido:HERMANN KALLMEYER JUNIOR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2169 a resposta, providencie o cartório a intimação pessoal das partes para que compareçam, munidos de documentos, para a realização da perícia.Com a nova data, providencie-se, ainda, a citação do requerido, tendo em vista que nos termos da certidão do oficial de justiça de fls. 34, o ato não foi cumprid

Publicações Judiciais I ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A jurisprudência do STF reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, pois o ICMS não se encontra inserido no conceito de faturamento ou receita bruta. 3. As alterações posteriores perpetradas pela Lei nº 12.973/14, não tem o condão de afastar a aplicação do entendimento proferido no RE 574.706/PR, pois, conforme entendimento sedimentado do C. STF, o conceito constitucional de receita não comporta a parcela atinente ao ICMS e, portan

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP181914-GIULIANO GUIMARÃES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003100-53.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIR BARBOSA ADVOGADO: SP193300-SIMONE ATIQUE BRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003101-38.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIANA ALVES DE SIQUEIRA MORAIS ADVOGADO: SP303473-CARLOS ALBERTO COPETE RÉU: INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 PROCESSO :0000535-84.2014.8.26.0115 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : C. A. DE C. ADVOGADO : 142321/SP - Helio Jose Carrara Vulcano REQDO : J. C. DE C. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000542-76.2014.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Correia Cabral REQDO : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 REQUERENTE:S. F. D. P. ADVOGADO:260103/SP - CLAUDIA STRANGUETTI Requerido:A. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2009.000373 Nº ORDEM:01.01.2009/000127 CLASSE:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 REQUERENTE:MANOEL JOSE DE LIMA ADVOGADO:198354/SP - ALEXANDRE HONIGMANN VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 PROCESSO:115.01.2010.007074 Nº ORDEM:01.01.2010/001237 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1150 JUIZO DEPREC:2ª VARA DA COMARCA DE MARINGÁ REQUERENTE:CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA Requerido:ROSALINA SILVEIRA DE SOUZA OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2010.007076 Nº ORDEM:03.01.2010/000581 CLASSE:EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:115.01.2011.000328 Nº ORDEM:16.02.2011/000021 CLASSE:ABRIGO (ART. 101, INCISO VII, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI 8.069/90) AUTOR:M. P. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2011.000329 Nº ORDEM:03.01.2011/000049 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CARVALHO CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 813 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 11/08/2010 PROCESSO:115.01.2010.005299 Nº ORDEM:01.02.2010/000905 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:JOAO ROMUALDO DE TOLEDO ADVOGADO:183611/SP - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICI