Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 87155833 CArLA rOBErTA DA SILvA DuArTE DOS SANTOS PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE D BErENICE DE MAGALHAES PINTO 02/02/2022 112865233 rOSELI rOMANA LEAL TEIxEIrA PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE DA vILA BOA vISTA 22/02/2022 123153213 SIMONE APArECIDA LOPES SOuSA PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE DA vILA BOA vISTA 27/02/2022 105736163 JOSE rONALDO DA SILvA PEB DIvINOPOLIS ArCOS EE DA vILA BOA vISTA 25/04/2022 11056603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO EE DR ALVARO BRANDAO DO MONTE SANTO ANTÔNIO EE PADRE PAULO DO MONTE SÃO GONÇALO DO PARÁ EE BENEDITO VALADARES Minas Gerais - Caderno 1 449555-2 MEIRE SIMOES BESSAS OLIVEIRA PEB2H LINGUA INGLÊSA – 16 AULAS 01 EE PADRE PAULO 765762-0 ELIANE APARECIDA GONTIJO ARAUJO PEB2C LINGUA PORTUGUESA – 16 AULAS 03 EE. DR. ÁLVARO BRANDÃO 963959-2 ÂNGELA DOS SANTOS MAIA NOGUEIRA DA SILVA PEB3G FÍSICA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso Anselmo – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 31 - 17/07/2015 A 16/08/2015 - 158.I, 10721801 Marcia Regina Perez Garofilo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10725042 Carla Patricia de Paula dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/07/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 10728236 Eva Aparecida de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 10737864 Maria Jose de Andrade Guim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º 256/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Lima Duarte, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. José Virgílio, 40 - B, Centro, em Lima Duarte, para a R. Coronel Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan