Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2852 Número do processo: 0809828-12.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: JESSYKA CAROLINE COSTA QUARESMA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES OAB: 7152 Participação: REQUERIDO Nome: ELTON VINÍCIUS CHAVES GOMES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 0809828-12.2017.8.14.0006 PARTE REQUERENTE: Nome: JESSYKA CAROLINE

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 do com a empresa HIDRO FRANCHISING LTDA EPP, a servidora Rosa Maria Rodrigues Lopes, matrícula nº 5889497/1, e como suplente o servidor Raimundo Alberto Braga de Araújo, matrícula nº 57217953/1, conforme PAE n° 2020/407334. Art. 2º REVOGAR a portaria nº 139/2020, publicada em 09 de junho de 2020 no D.O.E nº 34248, protocolo 551930. Assinatura: 22/06/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt �

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 57 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA: 377- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 17/06/2020 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com aquisição de Material de Consumo, para atender o SL.SANTAREM - PROC.406051/2020-Mem 146/2020-SL-SANTAREM PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8392 PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 278,68-(Consumo) SERVIDOR: EDINAMAR DA SILVA MACHADO MATRICULA: 5949523/ 1 -

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 71 Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA: 1332- DO DIA 13/12/2019 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, ouvidos em audiência (Proc. 622184/2019-Mem 2334/2019-CIAM BELEM) SERVIDORA: LETICIA MAGALHAES BASTOS CARGO: PSICOLOGO- MATRICULA: 6402854/ 1 SERVIDOR: JOAO ISRAEL BEZERRA DA COSTA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57224503/ 4 SERVIDOR: JOSE ARIOSVALDO LOBO MONTEIRO CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3169227/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 258/19 DE 31.07.2019: Art. 1º CONCEDER ao servidor Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para participar de Ação Cidadania na Cidade de Oriximiná/Pa, no período de 01 a 02.08.2019, na cidade de Oriximiná/PA, conforme processo n°. 2019/351569. Cilene Moreira Sabino de Ol

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA Terça-feira, 26 DE MAIO DE 2020 COOPERADA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PC/PA. CNPJ: 00.368.105/0001-06. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente da JUCEPA. Protocolo: 548418 . NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ERRATA . ERRATA da portaria N° 032/2020, GGA/SEDEME, de 28/04/2

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022 .. . CONVÊNIO NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . OUTRAS MATÉRIAS . COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PORTARIA Nº 006/2022-NEPMV A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013 e suas alterações posteriores, Considerando a necessidade de regularizar as movimentações de bens móv

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.264 RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA nº. 1749/2019-GAB/CORREG, de 21/10/2019, publicada no DOE nº. 34016 de 22/10/2019, e último ato, recondução por meio da PORTARIA nº. 0223/2020-GAB/CORREG, de 18/02/2020, publicada no DOE nº. 34122 de 19/02/2020, referente aos fatos de que trata o Documento nº. 2018/000005

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 141/2019 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/393138, R E S O L V E: CONCEDER diária conforme abaixo: COLABORADOR: AMANDA KAROLINA SANTOS DOS SANTOS

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 CONSIDERANDO o disposto na IN AGE n° 003/2018, de 12 de dezembro de 2018, que atualiza e altera os ditames da IN AGE n° 001/2014, de 20 de novembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAYSA MARCELLA SANTOS DA SILVA, matrícula nº: 497, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, em substituição à ex-servidora LIVIA CHRISTINE LOBO DE MELO MIRANDA, matrícula n° 0396, para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão, às atribui�