IOEPA 19/06/2020 -Fc. 57 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 57
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA: 377- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 17/06/2020
OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com aquisição de Material
de Consumo, para atender o SL.SANTAREM - PROC.406051/2020-Mem
146/2020-SL-SANTAREM
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8392
PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 278,68-(Consumo)
SERVIDOR: EDINAMAR DA SILVA MACHADO
MATRICULA: 5949523/ 1 - CARGO:COMISSIONADO GERENTE II
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:30 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 554429
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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DIÁRIA
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PORTARIA nº 017/2020 – 18 DE JUNHO DE 2020.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao diretor geral abaixo, de acordo com as bases
vigentes, no trecho Belém/Mãe do Rio/Ipixuna/Belém, com o objetivo de
visita aos novos microempreendedores do programa de Microcrédito do
Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Tercio Junior Souza Nogueira
Orlando Azevedo Reis Neto
.
Matrícula / CPF
57199036/2
57191916/2
Cargo
DIRETOR GERAL
SECRETÁRIO DO GABINETE
Período
Nº de Diárias
19 a 21/06/2019
2 1/2
19 a 21/06/2019
2 1/2
II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 554550
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N.º 147/20 de 18/06/2020. Artigo Único: DESIGNAR o
servidor Fernando Nilson Velasco Júnior, matrícula nº55588809/, Secretário-Geral, para analisar e deferir Processos do Registro Mercantil, proferir
decisões, e analisar instrumentos de escrituração de Registro Mercantil a
partir de 18-06-2020, conforme processo n° 2020/415174. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.
Protocolo: 554653
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA N° 143/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 017/2019 – JUCEPA, celebrado com a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, o servidor
João Bosco Mendes Moura, matrícula nº 5444942/2, e como suplente a
servidora Alexandra de Paiva Pina Martins, matrícula nº 55590301/4, conforme PAE n° 2020/389907.
Assinatura: 18/06/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 554671
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2020 – PE Nº 06/2019
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
MASCARELLO – CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ 05.440.065/000171
OBJETO: Aquisição de Veículos de Transporte Escolar Diário de Estudantes, denominado de Ônibus Escolar, em atendimento ao Município de Abel
Figueiredo/PA.
VIGÊNCIA: 18/06/2020 a 18/06/2021
VALOR: R$ 508.000,00
NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE00880
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 04.121.1424.8257 15.121.1508.8890
409052 0103/0106/0306
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Avenida Aracy Tanaka Biazetto, 1.6450, Santos Dumont, CEP 85.804-605,
Cascavel/PR.
Telefone: (11) 96468-0069 / 95482-7370
Protocolo: 554658
EXTINÇÃO DE CONTRATO
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE DOAÇÃO: 19/2020 - NEPMV (SISPATWEB)
# Data da assinatura: 17/06/2020
# Objeto: Tendo em vista o Processo n° 2018/112904, de 14 de Março de
2018, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018 - EMATER
-PARÁ/NEPMV, fica efetivada através do presente documento a doação n°
2020/19 - SISPAT WEB, dos bens abaixo discriminados:
Ord
Qtd
Descrição do Bem
R.P.
01
01
IMPRES. PLOTTER, 2400 X 1200DPI
2011
02
21
MULTIF.J.TINTA, TANQUE, COLOR, 4800X1200 DPI, 33PPM (P), 20PPM (C)
2012 a 2032
03
81
GPS VISOR COLOR TFT ,4”X1,7”, 240X320P, MEM. 8GB, 10.000 PTS, USB
2033 a 2113
# Donatário: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DO PARÁ (EMATER - PARÁ)
# C.N.P.J.: 05.402.797/0001-77
# Ordenadora: JESSYKA CAROLINE COSTA QUARESMA – DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO NEPMV.
Protocolo: 554535
RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato: 39/2019
Origem: Convite 10/2019
Data da Rescisão: 17/06/2020
Justificativa: Rescisão amigável, cfe. art. 79, II da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CURUÁ/
PA.
Contratante: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas - SEDOP
Contratada: LEMA SERVIÇOS LTDA
Ordenadora Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 554580
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 14/2019
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica em Gerenciamento
de Contratos, apoio técnico na supervisão de obras e assessoria técnica em
planos de trabalho, especificações, estudos de viabilidade técnica, laudos,
análises, orçamentos, projetos e convênios para as obras listadas neste
termo de referência, sob a responsabilidade da SEDOP. A Secretaria de
Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da