Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.156  41 Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 II - Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, ao servidor acima, conforme o processo nº 2022/1307836 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio PORTARIA Nº. 766 de 18 de outubro de 2022 I - Autorizar o deslocamento dos servidores conforme abaixo, para os município de Acará-PA, no dia 31/10/2022: Servidor Objetivo Antônio Luiz Pereira Campos, matrícula nº 54190874,

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1202 Número do processo: 0822777-85.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO BONSUCESSO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO NEVES COSTA OAB: 153447/SP Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS OAB: 28125/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOEL LIMA BARBOSA DOS PASSOS 0822777-85.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Defiro o pedido de evento 22460736 de busca do endereç

Diário Oficial ● 22/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.772 PORTARIA Nº2081/2021-DGAF/GAB/SEMAS, 17/11/2021 ALTERAR, por necessidade de serviço, o gozo de férias do período de 01/08/2021 a 30/08/2021 para 03/01/2022 a 01/02/2022, ao servidor ANTONIO CARLOS VASCONCELOS DARWICH, Id. Funcional nº.5929324/ 3, ocupante do cargo de Assessor, lotado na Gabinete do Secretario, concedida através PORTARIA Nº.986/2021 -DGAF/GAB/SEMAS de 05/07/2021, publicada no DOE nº 34.630 de 07/07/2021, referente ao exercício 2020/2021

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2684 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0803197-88.2018.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA OAB: 112729/MG Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE OHEB SION OAB: 108153/RJ Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1934 No âmbito deste Tribunal de Justiça, a competência material/funcional das Varas Cíveis da capital encontra-se disciplinada pelo art. 100, do Código Judiciário do Estado do Pará e Resolução n. 023/2007GP/TJPA. De acordo com o que consta do art. 2º daquela resolução, ao Juízo da 1º Vara de Fazenda da Capital coube a competência para processar e julgar, por distribuição, feitos da fazenda

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1177 Isso não quer dizer que não há possibilidade de autocomposição nos processos que faça parte ente público. Há, ao contrário, forte tendência legislativa no sentido de permitir a solução consensual dos conflitos envolvendo entes públicos. A criação de câmaras administrativas de conciliação e mediação é um claro indicativo neste sentido (art. 174, CPC). Cada ente federado disciplinar�

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 PORTARIA Nº 953 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/519112, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar visita técnica Origem: Belém Destino: Benevides-PA Período: 13/11/2019 - ¹/² (meia) diária Servidor: Laura Dias dos Santos - 5800153 - Técnico em Gestão Ambiental Letícia Lima de Freitas - 5939808 - Técnico em Gestão Ambiental Joel Lima Barbosa dos Passos - 8001272 - Técnico em Gestão

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 41 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº. 120 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Art. 1º. Designar os servidores abaixo, para a função de Fiscais do Contrato nº 037/2019 da Empresa STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, a contar de 01 de janeiro de 2020: .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 123 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 CONSIDERANDO a necessidade de ser no

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.875 Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022 DIÁRIA CONTRATO . . PORTARIA Nº. 085 de 21 de fevereiro de 2022 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2022/161844 Art.145 da Lei Estadual nº 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Visita Técnica para reconhecimento e monitoramento das fragilidades e potencialidades do REVIS, para readequação do plano operacional de educação ambiental da referida UC Origem: Belém-PA Destino: Marituba-PA Período: 07/03/2022 - 0,5

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  39 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Portaria nº. 585 de 12 de agosto de 2022 Autorizar o afastamento da servidora Keylah Regina Borges, matrícula nº 5783631, no dia 06/09/2022, com destino a Parauapebas-PA. Objetivo: Participar do Evento IV ENCONTRO DO AGRONEGÓCIO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – ENAGRO/ FAP 202