Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33488 8001254/1 RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA 5903230/1 CINTIA MARIA NASCIMENTO MOTTA Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 5933727/1 MARIA ZUILA NOVAES FURTADO 5936256/1 CLAUDIO FERNANDO MATOS ALVES 5830000/2 LIVIA CRISTINA DO CARMO COLACO 5936253/1 EXCLUSÃO NOME CONCESSÃO MATRICULA NOME 5898324/1 JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE MIRANDA 5904741/1 NAYARA NAZARE ARRAES ARAUJO 5903152/ 1 CATARINA DE SOUSA SANCHES 5914604/2 JAKELINE DA SILVA VIANA 5892205/ 1 AMA

Diário Oficial ● 13/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34088 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela PORTARIA Nº 1926/2019-GAB/CORREG de 12/11/2019, publicada no DOE nº 34034 de 13/11/2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do art. 212 da Lei Estadual nº. 5.810/94, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabid

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33442 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 2017/300869 ; PUBLICAÇÃO: 203713; NOME: MARCIA DE PADUA BASTOS TAGORE; ORDENADOR:PAULO AMAZONAS PEDROSO. Protocolo: 217847 . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 Orçamento: Programa: 8338 Natureza da Despesa: 339037 Fonte do Recurso: 0261 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA End.: Av. Alcindo Cacela, 234 Ba

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DISTRATO DE SERVIDORES TÉRMINO DO VÍNCULO: 01/09/2017 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Servidor: TATIANE DANIELE DE LIMA ALVES FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Servidor: DANIEL LAMELA ABUD FUNÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL Servidor: SANDRA LUCIENE LOBO NAZARE FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE M

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 / 010642, JOAO WALTER FERREIRA DE LIMA, 4,40 / 006662, JOAO WANDERLEY DE SOUZA , Faltou / 088121, JOAO WELBER SOUZA DA SILVA, 3,80 / 052001, JOAO WELLIGTON ROSARIO DE OLIVEIRA , 2,80 / 017636, JOAO WESLEY AMORIM SILVA, 2,60 / 059867, JOAO WICTOR SANTOS DOS SANTOS, 3,00 / 108897, JOAO WILSON CORREA DOS SANTOS, 2,40 / 119995, JOAO PAULO MACHADO BORGES, 4,20 / 015520, JOAQUIM AFLALO DA SILVA NETO, 4,40 / 102630, JOAQUIM ALMIRO TAVARES DE SOUZA, 1,80 / 113261, JOAQ

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 / 095441, JOAO ROSINALDO RIBEIRO PEREIRA, 4,40 / 078757, JOAO SERGIO DE SOUZA PENA, 3,80 / 113088, JOAO SERGIO SILVA MACEDO, 1,80 / 088478, JOAO SEVERINO DA SILVA ANDRADE, 2,80 / 041209, JOAO SILVA DOS SANTOS, 2,80 / 109484, JOAO SILVEIRA PEREIRA FERNANDES, 0,00 / 055273, JOAO SILVESTRE DA SILVA VASCONCELOS, 5,40 / 113847, JOAO TADEU DA LUZ QUADROS, 3,20 / 047293, JOAO TARCIO FARIAS DUARTE, 3,80 / 058862, JOAO TENORIO DE FARIAS JUNIOR, 4,20 / 016900, JOAO THIAG

Diário Oficial ● 16/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316 termos que dispõe o art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/2008; praticando as condutas discriminadas no art. 118, inciso VI, da Lei n° 5.887/1995, em consonância com o art. 70 da Lei n° 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 15.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  99 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ACÓRDÃO Nº. 58.226 (Processo nº. 2014/50868-8) Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SAGRI nº. 044/2011. Responsável/Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOUSA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b” c/c