Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 3.º da Lei n. 8.078/90, devendo a questão ser analisada sob o prisma consumerista. O autor postula a inversão do ônus da prova, lastreando seu pedido no art. 6.º, inciso VIII, do CDC (ID n.º 6533218, pg. 17), que versa sobre a inversão "ope judicius", em que o juiz inverte o ônus da prova diante das circunstâncias específicas do caso posto sob análise. Entretanto, a questão vertente nestes

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 8862 no julgado, a fim de modular os efeitos da decisão que declarou Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto inconstitucional, por arrastamento, a expressão "equivalentes à proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). TRD", contida no artigo 39 da Lei n.º 8.177/1991, e acolheu o IPCA- Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 para resposta, com posterior conclusão. No caso de inércia, após o transcurso do prazo do art. 1.018, § 2º do CPC, bem como o Provimento nº 68/2018 da Corregedoria do CNJ, expeça-se alvará de levantamento da quantia bloqueada à fl. 111/112 em favor do advogado do exequente, em atendimento ao requerimento de fl. 189 Mantenho os demais termos da decisão de fl. 185, cabendo ao exequente promover

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 11250 ITAQUAQUECETUBA, 7 de novembro de 2022. JOSÉ CARLOS ROMEU JUNIOR Técnico judiciário Vistos etc. ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de novembro de 2022. Diante do que consta dos autos, intime-se o reclamante para PAULO COBRE apresentar os cálculos de liquidação do julgado nos termos do Juiz do Trabalho Substituto artigo 879 e parágrafos da CLT. Data, supra. ITAQUAQUEC

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) MARIANA PAIVA SANTOS GUSMAO(OAB: 27913/PE) ARMANDO RUFINO DE MELO FILHO(OAB: 40055/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4080 VITORIA DE SANTO AN

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO DESTINATÁRIO(S): TURISMO TRES AMIGOS LTDA 6680 JOSIMAR LUCIANO DE OLIVEIRA PATRICIA LOPES DA COSTA(OAB: 116502/RJ) MAURICIO CORDEIRO CASTRO JOAO RODRIGUES AFONSO PROSIM CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INF MERITI LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima NOTIFICADO(S) para ciência da Homologação

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Aguarde-se o cumprimento do Mandado, Id 2f6d3f1, por trinta dias. Natal, 02 de fevereiro de 2021. RÉU RÉU ADVOGADO 234 JANIEL FERREIRA DE ARAUJO JANIEL FERREIRA DE ARAUJO SAULO ARAUJO MEDEIROS(OAB: 13182/RN) Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado eletronicamente por Juiz(a) do Trabalho - JANIEL FERREIRA DE ARAUJO (artigo 1º, §2º, inciso III, da Lei 11.419 de 200

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1953 RÉU: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A UTIL Vistos etc. Homologo os cálculos de id:d3df6f0 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos. DESPACHO Fixo a condenação no importe de R$8.632,75, vigente em 31/08/16, sem prejuízo de novas atualizações. Vistos, etc. Cite-se a ré, por meio de seu procurador, para pagamento no prazo Manifestem-se as p

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2841 RECLAMADO ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI SAMARA CRISTINE GRAMACHO LOPES(OAB: 293309/SP) PRO-BRASIL SERVICOS EM RECUPERACAO DE EMPRESAS EIRELI RICARDO HASSON SAYEG(OAB: 108332/SP) Inclua-se a executada no BNDT. Aguarde-se a manifestação das partes no arquivo provisório. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2022. TERCEIRO INTERESSADO DANIELLE VIANA SOA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10763 RECLAMADO RUVOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN(OAB: 122010/SP) DESPACHO ADVOGADO Esclarece este juízo que a audiência UNA designada para o dia 12/04/2022, às 13 horas, será realizada na modalidade presencial, mantidas as determinações e cominações anteriores. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ADELSON DA SILVA Intime