Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDA : Edna de Fátima Ribeiro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0001691-94.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : N.T.L.R. REQDO : J.D.V.J.E.I.J.C.A. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1001899-61.2020.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Manoel Passos ADVOGADO : 223525/SP - Raquel Jaqueline da Silva REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001898-76.2020.8.26.0019 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 52 de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - (Com vista às partes sobre a manifestação do perito judicial.) - ADV: CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB 286331/SP) Processo 0006962-89.2017.8.26.0019/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 167 CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP) Processo 1000312-14.2014.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 118 OFÍCIO. - ADV: RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/ SP), JÚLIA REGINA PUCCI (OAB 431243/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1001904-83.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Josiane Iren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 105 Paulo Roberto: autos desarquivados, os quais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias para manifestação; decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: WALDIR BORTOLETTO (OAB 89611/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000375-92.2021.8.26.0019 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 49 pesquisa de endereço pelo Infoseg, em nome do herdeiro de João Ribeiro, mencionado a fls.16 como declarante (João Ribeiro, RG 1.027.360-8). - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), ARTUR SOARES DE CASTRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 117 Feltrin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a) credor(a), observado o formulário de fls.105. Após, cumpra-se o Comunicado nº 1299/2017, emitindo-se ato ordinatório quanto à comunicação de extinção do presente incidente à DEPRE. Cls nos autos principais para extinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 102 realizado pelo rito dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça STJ pacificou o entendimento no sentido de que decisões judiciais a respeito de competência são passíveis de impugnação por agravo de instrumento (REsp. nº 1.704.520-MT, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 05/12/2018, tema nº 988), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 83 novo cálculo com a inclusão das custas que entende devida; após, dê-se vista ao executado. - ADV: IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP) Processo 0001364-86.2019.8.26.0019 (processo principal 0018802-82.2006.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública