TJSP 11/08/2021 -Fc. 117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
117
Feltrin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a) credor(a), observado o formulário
de fls.105. Após, cumpra-se o Comunicado nº 1299/2017, emitindo-se ato ordinatório quanto à comunicação de extinção do
presente incidente à DEPRE. Cls nos autos principais para extinção, com cópia deste despacho. Providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Int. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0000468-09.2020.8.26.0019/02">0000468-09.2020.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo
Feltrin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Ciência sobre certidão de fls. 114) - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN
(OAB 274113/SP)
Processo 0000468-09.2020.8.26.0019 (processo principal 1000118-09.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo Feltrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.
Satisfeita a execução do julgado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP), JOSÉ
FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 0000469-91.2020.8.26.0019/01">0000469-91.2020.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paramount Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a) credor(a),
observado o formulário de fls.126. Após, cumpra-se o Comunicado nº 1299/2017, emitindo-se ato ordinatório quanto à
comunicação de extinção do presente incidente à DEPRE. Cls nos autos principais para extinção, com cópia deste despacho.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0000469-91.2020.8.26.0019/01">0000469-91.2020.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paramount Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Ciência sobre certidão de fls. 135) - ADV: LUCAS DE
ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0000469-91.2020.8.26.0019/01">0000469-91.2020.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paramount Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Com vista ao requerente sobre e-mail recebido a fls.
138/139) - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0000469-91.2020.8.26.0019 (processo principal 1000118-09.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paramount Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS. Satisfeita a execução do julgado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO
(OAB 299040/SP), LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 0004665-07.2020.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cristina Rodrigues
Braga Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - (Com vista a(o)(s) credor(a)(e)(s) sobre petição e documentos
juntados pelo(a) executado(s) depósito judicial e pedido de extinção) - ADV: CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES (OAB
235301/SP)
Processo 0004665-07.2020.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cristina Rodrigues
Braga Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Defiro o levantamento pelo(a) credor(a). Após, cumpra-se o
Comunicado nº 1299/2017, emitindo-se ato ordinatório quanto à comunicação de extinção do presente incidente à DEPRE. Cls
nos autos principais para extinção, com cópia deste despacho. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES (OAB 235301/SP)
Processo 0004665-07.2020.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cristina Rodrigues
Braga Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - (Ciência sobre certidão de fls. 36) - ADV: CRISTINA RODRIGUES
BRAGA NUNES (OAB 235301/SP)
Processo 0007300-58.2020.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Tatiane dos
Santos Carlomagno Barreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - (Ciência sobre certidão de fls. 82) - ADV: TATIANE
DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP)
Processo 0009241-48.2017.8.26.0019 (processo principal 1007973-44.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - EMILIA
APARECIDA BERTAPELI DE CARVALHO - VISTOS. Satisfeita a execução do julgado, DECLARO EXTINTO O PROCESSO com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.I.C. e arquivem-se. - ADV: ANA
PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI
(OAB 204472/SP)
Processo 0010739-82.2017.8.26.0019 (apensado ao processo 1005882-78.2014.8.26.0019) (processo principal 100588278.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - MUNICIPIO DE AMERICANA - MPS SERVIÇOS
EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - (Com vista ao credor: manifeste-se quanto ao integral cumprimento do acordo) - ADV:
ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), RENATO
GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP)
Processo 1000054-28.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leticia de Araújo Pedrozo
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - José Vinicuis Abrão - (Ciência às partes: designado o p.DIA 06/09/2021 ÀS
13H30MIN para realização da perícia nas dependências da Casa da Criança Curió, localizada na Av. Afonso Arinos, 1456,
Antonio Zanaga, em Americana/SP; imprescindível a presença da requerente fls.401) - ADV: PATRICIA MARA GERONUTTI
(OAB 137245/SP), ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP)
Processo 1001380-52.2021.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Reila Sucena
Bonifácio Murari - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Americana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- (Com vista às partes sobre juntada das principais peças do Argavo de Instrumento) - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB
118385/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 1001904-83.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Josiane Irene Rodrigues
Moitinho - Daircy Pamella Ortiz Machado - - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Fls. 171/172: Dê-se ciência às
parte sobre o ofício oriundo do CAPS-AD, e após nomeação de curador à requerente, intime-se o(a) curador(a) para manifestação
nos termos de fls. 151. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar novo profissional para exercer as funções
de Curador(a) Especial, (código 115 da tabela de honorários), em favor da requerente acima especificada, em ação de internação
compulsória, tendo em vista a renúncia apresentada pelo curador nomeado em vosso ofício nº 0006609097/2021 de 25/06/2021,
conforme cópias anexas (fls. 165 e 169/170). Outrossim, informo a Vossa Senhoria que já atua nos presentes autos a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo em favor da ré DAIRCY PAMELLA ORTIZ MACHADO. Para processos físicos, a resposta deverá
ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça , em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo “assunto” o número do processo. Atenciosamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º